Rede Agenda Sociedade Civil

Abertas as inscrições de Seleção 2012 para Novos Anjos da Enfermagem de Rondônia

2012-02-07T22:28:00.002-02:00

Escrito por Juliana Santos e publicado pelo Coren-RO em 30 de Janeiro de 2012 15:21.

Já está lançado o Edital para seleção de novos voluntários a Anjos da Enfermagem de Rondônia. Os candidatos podem se inscrever a partir de 01 a 13 de fevereiro na Coordenação da Faculdade São Lucas, nos horários de 16hs às 17hs e das 19hs às 21hs.

De acordo com Coordenadora Estadual do Núcleo Anjos da Enfermagem de RO, Lilian Samara, a seleção vai acontecer nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, durante o dia todo na Faculdade São Lucas, onde serão escolhidos 8 voluntários e 8 suplentes, que irão atuar no Programa Anjos da Enfermagem: Educação em Saúde Através do Lúdico, desenvolvido pelo Instituto Anjos da Enfermagem em parceria com o Coren-RO , COFEN e a Faculdade São Lucas, no período de um ano.

Poderão concorrer às vagas somente estudantes de enfermagem que comprovadamente preencham os seguintes requisitos: Maior de 18 anos; residir no município para o qual irá concorrer; estar devidamente matriculado na universidade parceira; ter disponibilidade de 10 horas semanais para se dedicar às atividades previstas pelo projeto e não estar participando de nenhum projeto de extensão.

Se você é estudante de enfermagem participe desta Seleção e seja um voluntário do bem, fazendo parte deste grande projeto social!

Veja abaixo, a íntegra do edital.

Instituto Anjos da Enfermagem
CNPJ: 07.073.700/0001-55
Programa – Anjos da Enfermagem: educação e saúde através do lúdico.

EDITAL DE SELEÇÃO
Edital Nº 02/2012
EDITAL PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DO INSTITUTO ANJOS DA ENFERMAGEM.

O Presidente do Instituto Anjos da Enfermagem, o Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia e a FACULDADE SÃO LUCAS, no uso das atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal Nº 9.608, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998, torna público, para conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA ANJOS DA ENFERMAGEM: EDUCAÇÃO EM SAÚDE ATRAVÉS DO LÚDICO, desenvolvido em parceria com o Conselho Federal de Enfermagem – COFEN.

I N S T R U Ç Õ E S E S P E C I A I S
CAPÍTULO I – Das Disposições Preliminares
1.1 – A presente seleção dos voluntários do Instituto Anjos da Enfermagem será regida por este Edital e executado pelo Instituto Anjos da Enfermagem em parceria com o COREN e a FACULDADE SÃO LUCAS,cabendo aos mesmos, a divulgação e coordenação da mesma.
1.2 – O processo de seleção destina-se a eleger voluntários para atuação no Programa Anjos da Enfermagem: educação em saúde através do lúdico, desenvolvido pelo Instituto Anjos da Enfermagem em parceria com o COREN, COFEN e Universidades.

CAPÍTULO II – Do Objeto
2. 1 - DO OBJETO:
Constitui objeto deste Edital a concessão de 08 (oito) vagas efetivas e 08 (oito) vagas de suplência, da FACULDADE SÃO LUCAS, para atuação voluntária no Programa Anjos da Enfermagem: educação em saúde através do lúdico.

CAPÍTULO III – Dos Participantes
3.1 - Poderão concorrer às vagas somente estudantes de enfermagem que comprovadamente preencham os seguintes requisitos:
1) Maior de 18 anos;
2) Residir no município para o qual irá concorrer;
3) Estar devidamente matriculado na universidade parceira;
4) Ter disponibilidade de 10horas semanais para se dedicar às atividades previstas pelo projeto;
5) Não estar participando de nenhum projeto de extensão.

CAPÍTULO IV – Da Duração do Voluntariado
4.1 - Cada estudante terá 01 (um) ano de atividades voluntárias, contados a partir da assinatura do termo de adesão ao trabalho voluntário.

CAPÍTULO V – Das Inscrições
5.1 – A inscrição do Candidato implicará no conhecimento prévio e a tácita aceitação das presentes instruções e normas estabelecidas neste Edital.
5.2 – Período de inscrição:
1 a 13 de fevereiro de 2012
5.3 – Horário e local:
- Horário: 16hs às 17hs e 18hs às 21hs.
- Local: Faculdade São Lucas
5.4– Documentação para inscrição:
Preenchimento do Formulário de Inscrição e assinatura;
Cópia do documento de identidade e CPF;
Xerox do comprovante de matrícula (atual)
Xerox do histórico.
Uma foto 3x4 recente.
Comprovante de residência.
A documentação para efetivação da inscrição ficará retida no local da inscrição: a Ficha de Inscrição, a Xerox da identidade, Comprovante de matrícula, Xerox do histórico, uma foto 3x4 recente e comprovante de residência, sendo entregue para o Candidato o Recibo da Inscrição, o qual passará a ser a comprovação de que o mesmo efetivou sua inscrição.
5.5 – O Candidato assumirá a responsabilidade pelos dados fornecidos no ato da inscrição.
5.6 – Da Divulgação
A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e os demais Editais relativos às resoluções e informações referentes às etapas desta seleção, dar-se-ão com a afixação no Painel de Publicações da universidade, COREN e no site www.anjosdaenfermagem.org.br.
CAPÍTULO VI – Das Etapas da Seleção
6.1 – A seleção se dará em três etapas:
1ª etapa: Apresentação Programa
Dia: A SER INFORMADO NO MOMENTO DA INSCRIÇÃO
Local: FACULDADE SÃO LUCAS
Endereço: RUA ALEXANDRE GUIMARÃES
Bairro: AREAL

2ª etapa: SELEÇÃO - ENTREVISTA
Dia: 15 de fevereiro de 2012
TURNO: MANHÃ E TARDE
Local: FACULDADE SÃO LUCAS
Endereço: RUA ALEXANDRE GUIMARÃES
Bairro: AREAL

3ª etapa: OFICINA
Dia: 16 de fevereiro de 2012
TURNO: MANHÃ E TARDE
Local: FACULDADE SÃO LUCAS
Endereço: RUA ALEXANDRE GUIMARÃES
Bairro: AREAL
VISITA HOSPITALAR
Dia: 17 de fevereiro de 2012
Atividade: Primeira visita Hospitalar

6.2 – O Candidato deve comparecer ao local designado para cada etapa com antecedência de 01 (uma) hora do horário fixado para o início, munido de comprovante de inscrição e de documento de identidade, sem os quais não poderá participar da seleção.

CAPÍTULO VII – Da Classificação
7.1 – A 2ª etapa classificará o inscrito a participar da 3ª etapa da seleção. A 3ª etapa tem o valor máximo de 100 (cem) pontos. A classificação se dará por ordem crescente de pontuação.
7.2 – Em caso de empate na Classificação Final, terá preferência, para efeito de classificação, o Candidato que for mais idoso.
7.3 – Das decisões de classificação, bem como das eventuais exclusões do processo seletivo, não serão admitidos recursos administrativos.
CAPÍTULO VIII – Dos Classificáveis
8.1 – Respeitada a Classificação dos Voluntários selecionados e ocorrendo ainda disponibilidade de vagas, serão convocados os Candidatos considerados suplentes, na ordem crescente de classificação apurada pelo Resultado.
CAPÍTULO IX – Da Posse dos Voluntários Classificados
9.1 – A posse será realizada após a apresentação dos efetivos e suplentes, no terminar a oficina, com a entrega do kit voluntário e assinatura de documentação do programa.
CAPÍTULO X – Delegação de Competência
10.1 – Fica delegada o (a) Coordenador (a) Estadual, designado pelo Instituto Anjos da Enfermagem, competência para:
- Organizar e planejar as carências;
- Elaborar ofícios e receber / responder requerimentos;
- Acompanhar “in loco”, a aplicação da seleção;
- Receber Recursos.
CAPÍTULO XI – Das Disposições Gerais
11.1 – A Seleção terá a validade de um ano, a contar da data da homologação.
11.2 – O não comparecimento do interessado no período de convocação permitirá ao Instituto Anjos da Enfermagem declará-lo desistente e convocar o próximo selecionado.
11.3 – A inscrição do Candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e das instruções específicas na lei do voluntariado, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento.
11.4 – Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pelo Instituto Anjos da Enfermagem, dando ciência à Coordenação Estadual dos Anjos da Enfermagem.
11.5 – Para dirimir qualquer controvérsia decorrente desta Seleção, que não tenha sido resolvida no âmbito administrativo, o Foro competente é o da Comarca local, onde está sendo realizada a seleção, excluído qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Instituto Anjos da Enfermagem, Ceará, 16 de janeiro de 2012
Mário Correia de Oliveira Neto
Presidente Instituto Anjos da Enfermagem
Patrícia da Silva Ribeiro
Presidente COREN-RO/
Coordenadora Estadual
Lilian Samara

Inscrições abertas para seleção de projetos artísticos do 38º Festival de Inverno de Itabira

2012-02-07T22:18:00.003-02:00

Publicado em 2/2/2012, às 8h31, pelo portal De Fato Online.

Artistas interessados em participar do 38º Festival de Inverno de Itabira, que acontecerá no mês de julho, já podem cadastrar seus projetos junto à Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA). O aviso de edital foi divulgado hoje no Diário Oficial do Município.

O período de cadastro, tanto para atrações artísticas quanto para oficinas, vão desta quinta, 2 de fevereiro, a 15 de março. Mais informações pelos emails: fccdadppa@yahoo.com.br ,fccdasuperintendencia@yahoo.com.br ou pelo telefone: (31) 3835-2102, ramais 18 ou 20.

Clique aqui para acessar o edital.

Secretaria da Cultura de Sergipe abre seleção de espetáculos culturais para o II Festival Sergipano de Teatro

2012-02-07T22:14:00.000-02:00

GOVERNO DE SERGIPE

SECRETARIA DO ESTADO DA CULTURA (SECULT)

EDITAL DE CONCURSO Nº 01 /2012

II FESTIVAL SERGIPANO DE TEATRO

A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, torna público a realização do II

FESTIVAL SERGIPANO DE TEATRO e a expedição do presente Edital à seleção de

ESPETÁCULOS TEATRAIS para participação, como apoio e incentivo da cultura regional,

com observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 9.610, de 19

de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), no que couber e Lei 6.533 de 24 de maio e

1978 e seu decreto regulamentador nº 82.385, de 5 de outubro de 1978, em conformidade com

as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

I. DO OBJETO

1. O presente regulamento tem por objeto a seleção de espetáculos teatrais para receberem

recursos mediante apresentação no II Festival Sergipano de Teatro (FEST), que acontecerá na

cidade de Aracaju, no período de 14 a 28 de março de 2012.

II. DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO

1. Somente poderão habilitar-se para os fins deste Concurso pessoas físicas residentes no

Estado de Sergipe, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos e pessoas jurídicas

devidamente regularizadas, também com domicílio no Estado de Sergipe.

2. Para efeito de inscrição, grupos que não se inscreverem na categoria pessoa jurídica,

deverão emitir e assinar uma Carta de Exclusividade indicando representante (pessoa física ou

jurídica), que atuará administrativa e juridicamente em todas as fases do presente Edital;

3. Cada candidato ou grupo poderá apresentar 01(um) projeto por categoria que são:

a) Teatro de rua

b) Teatro Infantil

c) Teatro Adulto

d) Teatro de bonecos

III. DA INSCRIÇÃO E DA DOCUMENTAÇÃO

1. O projeto a ser inscrito deve ser entregue pessoalmente ou encaminhado Via Postal com

Aviso de Recebimento (A.R) ou SEDEX com A.R para a sede da Secretaria do Estado da

Cultura, situada à Rua Vila Cristina, 1051, Bairro 13 de Julho, CEP: 49.020150,

Aracaju-SE. O projeto deve ser entregue ou enviado dentro de uma EMBALAGEM ÚNICA

(envelope, pacote ou caixa) com a identificação EDITAL 01/2012 – II FESTIVAL

SERGIPANO DE TEATRO.

2. O prazo de inscrição vai do dia 02 a 29 de fevereiro de 2012 nos dias úteis, das 10 às 12

horas e das 13 às 17 horas. As inscrições enviadas por correio somente serão aceitas quando

postadas regularmente dentro do referido prazo.

3. A documentação necessária que deverá constar dentro do envelope apresentada em 01

(uma) via original:

....................

Clique aqui para ver todos os editais da Secult.

Concurso Centenário Luiz Gonzaga abre inscrições

2012-02-07T22:04:00.004-02:00

Foto: internet.

Publicado em 07.02.2012, às 01h35, pelo NE10.

Estão abertas as inscrições para Prêmio Centenário de Luiz Gonzaga, que irá selecionar projetos de criação, produção ou difusão de obras de cunho musical em homenagem ao Rei do Baião. Aos vencedores serão concedidos 20 prêmios com valores variados, sendo 12 prêmios de R$ 35 mil; cinco prêmios de R$ 50 mil; e três prêmios de R$ 100 mil, totalizando R$ 970 mil.

O edital do concurso foi publicado no Diário Oficial da União da última quinta-feira (2). O concurso é promovido pela Fundação Nacional de Artes (Funarte) e as inscrições estão abertas até 19 de março. Podem participar do processo seletivo pessoas físicas (produtores, músicos ou representantes de grupos musicais) e pessoas jurídicas (empresas ou instituições privadas de natureza artística e/ou cultural).

Podem concorrer composições, arranjos, espetáculos, exposições, obras audiovisuais, cancioneiros, livros, discos, sítios de internet, revistas, pesquisas, seminários, ciclos de debates, palestras e oficinas.

A ficha de inscrição, os documentos e outros materiais solicitados dentro do edital deverão ser enviados, até 19 de março, pelos Correios, em um único envelope, por meio de carta registrada e Aviso de Recebimento para o seguinte endereço: Centro de Música/Funarte, Rua da Imprensa, nº 16, sala 1.308, CEP: 20030-120 – Rio de Janeiro/RJ.

» Edital
» Ficha de Inscrição

Edital do Fundo Municipal de Cultura (FMC) de Cuiabá recebe projetos culturais

2012-02-07T21:54:00.004-02:00

31/01/2012 - 9:31

SMC

O Edital 2012 do Fundo Municipal de Apoio e Estímulo à Cultura de Cuiabá (FMC), que contempla projetos culturais e oferece incentivo financeiro aos artistas da cidade, foi lançado pelo Secretário Municipal de Cultura (SMC), Luiz Poção, em 27 de janeiro, na sede da Secretaria, com a presença de artistas, gestores culturais e integrantes da comissão do FMC.

O prazo de inscrição para projetos no edital será até 27 de fevereiro de 2012*. Constitui objeto do presente Edital a seleção de projetos culturais, oriundos da produção independente na área cultural Artes Cênicas (teatro, dança e artes circenses), que deverão ser apresentados seguindo as ações e os valores respectivos, com o objetivo de incentivar a manifestação cultural do município de Cuiabá inerente a cada segmento.

(*) No texto do Edital a data indicada para o encerramento do prazo de inscrição de projetos é 17 de fevereiro de 2012.

Procedimento
De acordo com o Secretário Municipal de Cultura, Luiz Poção, somente será possível a apresentação e inscrição de um projeto por produtor cultural, por exercício fiscal. Os projetos culturais, bem como a documentação exigida deverão ser protocolados no Conselho Municipal de Cultura, ou encaminhados à Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Cultura de Cuiabá situada à Rua Barão de Melgaço, 3677, Centro, Cuiabá/ MT, CEP 78005-300.

A atual comissão deliberativa do FMC, com mandato bienal até 2013, é formada por indicações do poder público e representantes de entidades culturais. Os membros da nova comissão deliberativa do FMC são: Gilmar Lopes da Fonseca, Cideli Cristina de Mato Figueiredo, Leonardo Mendes Santana, Ronaldo Ferreira Morais Reis, Wanderley Marques Pedro,Marcos Levi de Barros ,Márcio Roberto Daima ,Reinaldo Rodrigues de Souza,Maristene Amaral Matos,Rubens Mauro Ribeiro Leite Junior e Vanessa de Farias Motta. Fonte: Fabíola Gomes-SMC-3617-1214

Fonte: Prefeitura de Cuiabá.

Prefeitura de Bonito-MS seleciona candidatos para o “Curso Técnico de Guia de Turismo”

2012-02-07T21:13:00.003-02:00

Edital Chamada FUNDECT/PMB/UFMS/FUNDTUR N° 02/2012 - CTGT
Seleção Pública de Candidatos para Curso Técnico de Guia de Turismo (CTGT)

A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDECT), a Prefeitura Municipal de Bonito (PMB), a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (FUNDTUR/MS) tornam público o presente Edital e convidam os candidatos interessados em participar do processo seletivo do Curso Técnico de Guia de Turismo, a ser realizado em Bonito-MS, em conformidade com as disposições do presente Edital.
1. OBJETO
O edital tem como objetivo selecionar 42 (quarenta e dois) candidatos para participar do “Curso Técnico de Guia de Turismo”, visando à formação de recursos humanos especializados na área de Turismo. Oportuniza a qualificação e requalificação de profissionais de Mato Grosso do Sul e contribui para o desenvolvimento da C,T&I com vistas a atuação dos profissionais de turismo no município de Bonito/MS e região do Geopark Bodoquena-Pantanal.
2. CRONOGRAMA
Atividades
Data
Período para as inscrições eletrônicas e postagens de documentos por meio do portal da FUNDECT
02/02 a 08/03/2012

Divulgação das inscrições habilitadas para a entrevista no portal da FUNDECT
até 16/03/2012
Período de recurso sobre a homologação das inscrições
19 a 21/03/2012
Data da Entrevista
28 a 30/03/2012
Divulgação dos candidatos selecionados
até 05/04/2012
Apresentação de recurso
09 e 10/04/2012
Início do curso em Bonito/MS
16/04/2012
..........................

Anexos
Anexo 01 - RG - Guia 2012
Anexo 02 - CPF - Guia 2012
Anexo 03 - Comprovante Residencia - Guia 2012
Anexo 04 - Titulação - Guia 2012
Anexo 05 - Quitação Eleitoral - Guia 2012
Anexo 06 - Certificado Reservista - Guia 2012
Anexo 07 - Certidão Nascimento - Guia 2012
Anexo 08 - Ficha de Inscrição - Guia 2012

Mudanças no FIA facilitam doações de pessoas físicas

2012-02-07T13:47:00.000-02:00

3 de fevereiro de 2012

A presidente Dilma Rousseff sancionou, no último dia 18, a Lei nº 12.594/12* que, entre outras mudanças, inseriu uma série de novos artigos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90). As alterações trataram especialmente das doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, para facilitar a dedução do Imposto de Renda por parte das pessoas físicas.

A grande novidade trazida pela Lei é que as pessoas físicas poderão optar pela doação com dedução diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual, conforme disposto no art. 260-A introduzido no ECA:

“Art. 260-A. - A partir do exercício de 2010, ano-calendário de 2009, a pessoa física poderá optar pela doação de que trata o inciso II do caput do art. 260 diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual.”

Segundo os advogados especialistas no campo social, Eduardo Szazi e Ricardo Campelo, a inovação legislativa responde a um anseio de muitas entidades. “Elas pretendiam que a doação pudesse ser feita no momento em que o contribuinte identifica o seu imposto devido”.

Isto é, a pessoa física não mais precisará efetuar as doações até o dia 31 de dezembro, como era a praxe, para informá-las na Declaração de Ajuste Anual do exercício seguinte. Mesmo após encerrado o ano, a pessoa física poderá optar por doar uma parte de seu imposto devido, a ser verificado na elaboração de sua Declaração (abril).

“A nosso ver, trata-se de importante avanço legislativo, permitindo maior flexibilidade ao contribuinte, que poderá fazer a doação no momento da Declaração, quando já conhecerá exatamente o imposto apurado e, consequentemente, o limite a que a dedução estará sujeita”, explicam.

Embora o limite de dedução de pessoa física continue sendo 6%, o contribuinte que preferir doar no momento da declaração de ajuste passará a poder utilizar apenas 3%. ”Embora pareça, essa sistemática não é ruim, pois permite que um contribuinte que tenha sido prudente nas doações ao longo do ano, possa doar o resíduo na declaração de ajuste”, argumentam os advogados.

Exemplificando, se a pessoa física recolher um imposto de renda de R$ 10.000,00 no exercício de 2012, e durante o ano tiver feito doações de R$ 300,00 aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, poderá, no momento da Declaração, optar pela doação de mais R$ 300,00, cujo pagamento deverá ser feito até a data fixada para o vencimento da primeira quota do imposto.

Pessoas jurídicas
Com relação às pessoas jurídicas, a inovação mais importante foi a alteração do art. 3º da Lei nº 12.213/2010, que criou os Fundos do Idoso, para consignar que o limite de dedutibilidade das doações realizadas a estes fundos não será compartilhado com o limite das doações ao FIA.

“Ou seja, a pessoa jurídica poderá deduzir valores doados ao FIA, em até 1% do imposto apurado, e mais as doações realizadas aos Fundos do Idoso, também limitadas a 1% do imposto, ‘somando’, assim, 2% de potencial de dedução”, afirmam os advogados.

Para o secretário-geral do GIFE, Fernando Rossetti, essa nova possibilidade (2%) evita uma luta fratricida entre organizações, com essas diferentes missões, pelos mesmos recursos.

Doações vinculadas
A Lei nº 12.594 não trouxe dispositivo para resolver definitivamente a controvérsia sobre a legitimidade de escolha de projeto a ser beneficiado pelo aporte do doador.

No entanto, os especialistas destacam que a nova Lei propõe que os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente divulguem amplamente à comunidade a ‘relação dos projetos aprovados e o valor dos recursos previstos para sua implementação’ (Artigo 260-I, inciso IV, introduzido no ECA). “Parece-nos que esse dispositivo se assemelha, e muito, com a ideia do Banco de Projetos, que, assim, passou a ter suporte legal.”

A segunda ‘perna’ da doação dirigida é a destinação do recurso ao projeto escolhido por parte do doador. A nova Lei tratou da destinação (inciso V do mesmo artigo 260-I), ao dispor que cada conselho deverá divulgar ‘o total dos recursos recebidos e a respectiva destinação, por projeto atendido’.

“Embora a redação não seja definitiva, é possível sustentar que esse novo dispositivo reforçou a possiblidade de doação vinculada, na medida em que a relação pode ser do total de recursos recebidos e respectivas destinações para cada projeto atendido, ou seja, do montante de recursos destinados a cada um dos projetos indicados na relação de projetos aprovados e de recursos previstos para sua implementação”, concluem os advogados.

Em tempo: a Lei nº 12.594 instituiu também o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O texto regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescentes que estejam em conflito com a lei, uniformizando, em todo o País, o atendimento desses jovens.

De acordo com a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), entre as principais mudanças trazidas pela reformulação do Sinase está a adoção de medidas alternativas à internação de menores. “Todo o sistema será focado nas necessidades dos jovens. A partir de agora, haverá maior utilização de medidas reparadoras”, defendeu.

Segundo a secretaria nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, atualmente, o país têm cerca de 18 mil jovens em regime fechado. Ainda segundo o órgão, até 2010 havia um total de 435 unidades socioeducativas no país.

Fonte: Gife.

Texto da Lei:

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012.
Mensagem de veto
Vigência

Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; e altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 5.537, de 21 de novembro de 1968, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, os Decretos-Leis nos 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
(.......................)

Art. 86. Os arts. 90, 97, 121, 122, 198 e 208 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 90. ......................................................................

.............................................................................................

V - prestação de serviços à comunidade;

VI - liberdade assistida;

VII - semiliberdade; e

VIII - internação....................................................................................” (NR)

“Art. 97. (VETADO)”

“Art. 121. .................................…………………............

.............................................................................................

§ 7o A determinação judicial mencionada no § 1o poderá ser revista a qualquer tempo pela autoridade judiciária.” (NR)

“Art. 122. .....................................................................

.............................................................................................

§ 1o O prazo de internação na hipótese do inciso III deste artigo não poderá ser superior a 3 (três) meses, devendo ser decretada judicialmente após o devido processo legal.

...................................................................................” (NR)

“Art. 198. Nos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude, inclusive os relativos à execução das medidas socioeducativas, adotar-se-á o sistema recursal da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), com as seguintes adaptações:

.............................................................................................

II - em todos os recursos, salvo nos embargos de declaração, o prazo para o Ministério Público e para a defesa será sempre de 10 (dez) dias;

...................................................................................” (NR)

“Art. 208. .....................................................................

.............................................................................................

X - de programas de atendimento para a execução das medidas socioeducativas e aplicação de medidas de proteção.

...................................................................................” (NR)

Art. 87. A Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 260. Os contribuintes poderão efetuar doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais ou municipais, devidamente comprovadas, sendo essas integralmente deduzidas do imposto de renda, obedecidos os seguintes limites:

I - 1% (um por cento) do imposto sobre a renda devido apurado pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real; e

II - 6% (seis por cento) do imposto sobre a renda apurado pelas pessoas físicas na Declaração de Ajuste Anual, observado o disposto no art. 22 da Lei no 9.532, de 10 de dezembro de 1997.

.............................................................................................

§ 5o Observado o disposto no § 4o do art. 3o da Lei no 9.249, de 26 de dezembro de 1995, a dedução de que trata o inciso I do caput:

I - será considerada isoladamente, não se submetendo a limite em conjunto com outras deduções do imposto; e

II - não poderá ser computada como despesa operacional na apuração do lucro real.” (NR)

“Art. 260-A. A partir do exercício de 2010, ano-calendário de 2009, a pessoa física poderá optar pela doação de que trata o inciso II do caputdo art. 260 diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual.

§ 1o A doação de que trata o caput poderá ser deduzida até os seguintes percentuais aplicados sobre o imposto apurado na declaração:

I - (VETADO);

II - (VETADO);

III - 3% (três por cento) a partir do exercício de 2012.

§ 2o A dedução de que trata o caput:

I - está sujeita ao limite de 6% (seis por cento) do imposto sobre a renda apurado na declaração de que trata o inciso II do caput do art. 260;

II - não se aplica à pessoa física que:

a) utilizar o desconto simplificado;

b) apresentar declaração em formulário; ou

c) entregar a declaração fora do prazo;

III - só se aplica às doações em espécie; e

IV - não exclui ou reduz outros benefícios ou deduções em vigor.

§ 3o O pagamento da doação deve ser efetuado até a data de vencimento da primeira quota ou quota única do imposto, observadas instruções específicas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

§ 4o O não pagamento da doação no prazo estabelecido no § 3o implica a glosa definitiva desta parcela de dedução, ficando a pessoa física obrigada ao recolhimento da diferença de imposto devido apurado na Declaração de Ajuste Anual com os acréscimos legais previstos na legislação.

§ 5o A pessoa física poderá deduzir do imposto apurado na Declaração de Ajuste Anual as doações feitas, no respectivo ano-calendário, aos fundos controlados pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente municipais, distrital, estaduais e nacional concomitantemente com a opção de que trata o caput, respeitado o limite previsto no inciso II do art. 260.”

“Art. 260-B. A doação de que trata o inciso I do art. 260 poderá ser deduzida:

I - do imposto devido no trimestre, para as pessoas jurídicas que apuram o imposto trimestralmente; e

II - do imposto devido mensalmente e no ajuste anual, para as pessoas jurídicas que apuram o imposto anualmente.

Parágrafo único. A doação deverá ser efetuada dentro do período a que se refere a apuração do imposto.”

“Art. 260-C. As doações de que trata o art. 260 desta Lei podem ser efetuadas em espécie ou em bens.

Parágrafo único. As doações efetuadas em espécie devem ser depositadas em conta específica, em instituição financeira pública, vinculadas aos respectivos fundos de que trata o art. 260.”

“Art. 260-D. Os órgãos responsáveis pela administração das contas dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, estaduais, distrital e municipais devem emitir recibo em favor do doador, assinado por pessoa competente e pelo presidente do Conselho correspondente, especificando:

I - número de ordem;

II - nome, Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e endereço do emitente;

III - nome, CNPJ ou Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do doador;

IV - data da doação e valor efetivamente recebido; e

V - ano-calendário a que se refere a doação.

§ 1o O comprovante de que trata o caput deste artigo pode ser emitido anualmente, desde que discrimine os valores doados mês a mês.

§ 2o No caso de doação em bens, o comprovante deve conter a identificação dos bens, mediante descrição em campo próprio ou em relação anexa ao comprovante, informando também se houve avaliação, o nome, CPF ou CNPJ e endereço dos avaliadores.”

“Art. 260-E. Na hipótese da doação em bens, o doador deverá:

I - comprovar a propriedade dos bens, mediante documentação hábil;

II - baixar os bens doados na declaração de bens e direitos, quando se tratar de pessoa física, e na escrituração, no caso de pessoa jurídica; e

III - considerar como valor dos bens doados:

a) para as pessoas físicas, o valor constante da última declaração do imposto de renda, desde que não exceda o valor de mercado;

b) para as pessoas jurídicas, o valor contábil dos bens.

Parágrafo único. O preço obtido em caso de leilão não será considerado na determinação do valor dos bens doados, exceto se o leilão for determinado por autoridade judiciária.”

“Art. 260-F. Os documentos a que se referem os arts. 260-D e 260-E devem ser mantidos pelo contribuinte por um prazo de 5 (cinco) anos para fins de comprovação da dedução perante a Receita Federal do Brasil.”

“Art. 260-G. Os órgãos responsáveis pela administração das contas dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, estaduais, distrital e municipais devem:

I - manter conta bancária específica destinada exclusivamente a gerir os recursos do Fundo;

II - manter controle das doações recebidas; e

III - informar anualmente à Secretaria da Receita Federal do Brasil as doações recebidas mês a mês, identificando os seguintes dados por doador:

a) nome, CNPJ ou CPF;

b) valor doado, especificando se a doação foi em espécie ou em bens.”

“Art. 260-H. Em caso de descumprimento das obrigações previstas no art. 260-G, a Secretaria da Receita Federal do Brasil dará conhecimento do fato ao Ministério Público.”

“Art. 260-I. Os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, estaduais, distrital e municipais divulgarão amplamente à comunidade:

I - o calendário de suas reuniões;

II - as ações prioritárias para aplicação das políticas de atendimento à criança e ao adolescente;

III - os requisitos para a apresentação de projetos a serem beneficiados com recursos dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, estaduais, distrital ou municipais;

IV - a relação dos projetos aprovados em cada ano-calendário e o valor dos recursos previstos para implementação das ações, por projeto;

V - o total dos recursos recebidos e a respectiva destinação, por projeto atendido, inclusive com cadastramento na base de dados do Sistema de Informações sobre a Infância e a Adolescência; e

VI - a avaliação dos resultados dos projetos beneficiados com recursos dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, estaduais, distrital e municipais.”

“Art. 260-J. O Ministério Público determinará, em cada Comarca, a forma de fiscalização da aplicação dos incentivos fiscais referidos no art. 260 desta Lei.

Parágrafo único. O descumprimento do disposto nos arts. 260-G e 260-I sujeitará os infratores a responder por ação judicial proposta pelo Ministério Público, que poderá atuar de ofício, a requerimento ou representação de qualquer cidadão.”

“Art. 260-K. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) encaminhará à Secretaria da Receita Federal do Brasil, até 31 de outubro de cada ano, arquivo eletrônico contendo a relação atualizada dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais e municipais, com a indicação dos respectivos números de inscrição no CNPJ e das contas bancárias específicas mantidas em instituições financeiras públicas, destinadas exclusivamente a gerir os recursos dos Fundos.”

“Art. 260-L. A Secretaria da Receita Federal do Brasil expedirá as instruções necessárias à aplicação do disposto nos arts. 260 a 260-K.”

Art. 88. O parágrafo único do art. 3o da Lei no 12.213, de 20 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3o ..........................................................................

Parágrafo único. A dedução a que se refere o caput deste artigo não poderá ultrapassar 1% (um por cento) do imposto devido.” (NR)

Art. 89. (VETADO).

Art. 90. Esta Lei entra em vigor após decorridos 90 (noventa) dias de sua publicação oficial.

Brasília, 18 de janeiro de 2012; 191o da Independência e 124o da República.

DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Guido Mantega
Alexandre Rocha Santos Padilha
Miriam Belchior
Maria do Rosário Nunes

Este texto não substitui o publicado no DOU de 19.1.2012 retificado em 20.1.2012

GIFE lança comunidade com oportunidades de trabalho no campo social

2012-02-07T13:39:00.001-02:00

31 de janeiro de 2012

Para facilitar o contato entre as pessoas que desejam atuar no campo social e as organizações que buscam profissionais para seus quadros, o GIFE lançou a comunidade Oportunidades. A iniciativa, que conta com a parceria técnica da VAGAS Tecnologia, modernizou o já tradicional mural Oportunidades, em forma, conteúdo e facilidade de pesquisa.

Com a automatização dos métodos de inclusão e anúncio de vagas, além e cadastro de currículos, serviços inteiramente gratuitos, diga-se, o GIFE busca uma interação maior entre os participantes da comunidade. “Temos como foco a inserção de profissionais em postos voltados para ação social. Desta forma, a pessoa que consultar a comunidade sempre poderá encontrar dados atualizados das mais recentes ofertas de emprego”, afirma o editor de Conteúdo do GIFE, Rodrigo Zavala.

Assim, se por um lado o candidato pode contar com um serviço prático para sua recolocação profissional, as organizações contratantes tem a sua disposição um sistema de filtro dinâmico para análise dos currículos. “Quem se cadastra pode utilizar o sistema de triagem e, por isso, evita uma caixa de entrada de e-mails repleta de currículos e horas de leitura individual de cada um”, explica Zavala.

No entanto, o editor ressalta que é importante que a organização seja mais flexível na hora de colocar os critérios de triagem. “Muitos profissionais que atuam no terceiro setor têm uma gama de importantes habilidades que, muitas vezes, podem passar despercebidas com um filtro muito quadrado.”

Os currículos também ficarão à disposição das organizações participantes da Comunidade, que reúne ONGs, Empresas, Fundações e Institutos que buscam profissionais qualificados em todo o Brasil. Cadastre sua organização e poste você mesmo o anúncio na hora que quiser.

A VAGAS Tecnologia dará às organizações e candidatos toda a assessoria, caso tenha algum problema de inscrição. Os contratantes que já são cadastrados à empresa devem apenas buscar a comunidade no site do Vagas e pedir aprovação.

É importante lembrar que tanto as organizações quanto os candidatos devem passar para uma simples aprovação do moderador da Comunidade (papel que cabe ao GIFE), para evitar a inserção de anúncios fora da temática social.

Como se cadastrar na Comunidade:
Candidatos
Organizações Contratantes *

(*) Antes da inscrição, enviar um pedido para o gife@gife.org.br, em que conste o CNPJ da organização.

Tutorial para a inclusão de vagas
Lista de Oportunidades

Mais informações gife@gife.org.br.

Fonte: Gife.

Festival Audiovisual Mercosul, em Florianópolis, seleciona obras até 5 de março

2012-02-05T12:01:00.003-02:00

2/2/2012 às 21h07

O 16º Florianópolis Audiovisual Mercosul (FAM 2012), que acontece de 15 a 22 de junho de 2012, está com inscrições abertas para seleção de filmes. As obras podem ser inscritas até 5 de março para as quatro mostras competitivas: Curtas Mercosul; Infanto-Juvenil; DOC-FAM; e Catarinense.

Para a mostra Curta Mercosul são aceitos filmes com tempo máximo de duração de 30 minutos, e de tema e gênero livres. Para a mostra Infanto-juvenil aceitam-se inscrições de produções com temática e linguagem voltadas para esse público. Para a DOC-FAM podem ser inscritas produções de médias e longas-metragens na categoria documentário, com tema livre.

A mostra Catarinense recebe inscrições de produções com tempo máximo de duração de 30 minutos, com tema e gênero livres, de produtora ou realizador independente de Santa Catarina.

Além das mostras competitivas, o FAM tem eventos não competitivos, em que serão exibidas obras convidadas: mostra Longas Mercosul 35 mm, mostra Outros Olhares e mostra Homenagem/Comemorativa.

Para se inscrever é preciso acessar a página do FAM na Internet.

Fonte: Ancine.

11ª Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis recebe inscrições

2012-02-03T19:10:00.001-02:00

Inscrições 2012 Regulamento

1. Organização
A Lume Produções Culturais realiza em 2012 a 11ª Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis. O objetivo do evento é valorizar as produções brasileiras dedicadas ao público infantil, divulgando, incentivando e disponibilizando o acesso às crianças.
2. Data de realização
A Mostra se realizará de 29 de junho a 15 de julho de 2012 no Teatro Governador Pedro Ivo, em Florianópolis, em mostras itinerantes para alunos de escolas públicas e comunidades da Grande Florianópolis, e em cidades de Santa Catarina.
3. Inscrições
3.1 – A inscrição é gratuita e aberta a filmes e vídeos de todos os gêneros e formatos de curta-metragem com a duração de até 20min que privilegiem o público infantil. As produções inscritas devem ter sido realizadas por brasileiros (ou radicados no Brasil), e inéditas em Santa Catarina.
3.2 – As inscrições ficam abertas até 18 de março de 2012 e serão feitas online, juntamente com a postagem do filme/vídeo e materiais de divulgação, iniciando o processo logo após o preenchimento da ficha de inscrição.
3.3 – As inscrições deverão ser feitas online diretamente no site do evento — www.mostradecinemainfantil.com.br, onde também fica disponível este regulamento.
3.4 – Na ficha de inscrição o produtor receberá o número do protocolo referente a sua inscrição.
O número de protocolo recebido (com todos os dígitos) será a senha para o envio do filme, juntamente com os materiais de divulgação do mesmo e a ficha de inscrição, através do link indicado.
3.5 – Serão aceitos os seguintes arquivos com as especificações:
- 01 filme/vídeo, devidamente nomeado, em formato Full HD (1920×1080) ou HD (1280×720), com extensão .MOV, codec H264 e áudio mixado. Caso o filme não esteja em alta definição deverá ser enviado no formato DV/NTSC – 720×480, com a extensão .MOV e audio mixado;
- 03 fotografias do filme (01 cartaz e 02 still) em arquivos no formato JPEG com resolução mínima de 300dpi com legendas indicando o nome do filme;
- Ficha de inscrição preenchida, assinada e digitalizada em formato PDF;
- Trailer do filme, em arquivo nomeado, com a extensão .MOV (opcional);
3.6 – Caso o realizador não consiga concluir a postagem dos arquivos online, o mesmo deverá entrar em contato com a produção do evento através do e-mail filmesquevoam@filmesquevoam.com.br.
3.7 – Constatado problemas no envio, o arquivo do filme/vídeo poderá ser enviado por um DVD de DADOS com as mesmas especificações exigidas no item 3.5, que deve ser entregue pessoalmente ou enviado pelo correio valendo a data de postagem, para o seguinte endereço:
Rua Altenor Vieira, nº 410 – Lagoa da Conceição
Cep: 88062-160 – Florianópolis – SC.
3.8 – Materiais de divulgação impressos, tais como cartaz, folder, flyer, fotos, podem ser postados pela internet, entregues pessoalmente ou enviados pelo correio para mesmo endereço do item 3.7.
3.9 – Após o envio dos arquivos o realizador receberá por e-mail a confirmação da conclusão da inscrição.
3.10 – A organização da Mostra não se responsabilizará por qualquer dano ocorrido aos materiais enviados durante o seu transporte.
3.11 – Não serão aceitos filmes que forem enviados fora do prazo de inscrição.
4. Seleção
4.1 – A curadoria da Mostra selecionará filmes e vídeos de qualidade técnica e artística, com conteúdo próprio para o público infantil, de acordo com a classificação indicativa do Ministério da Justiça, de caráter lúdico e/ou educativo.
4.2 – Os trabalhos selecionados serão comunicados por e-mail e o resultado da seleção da Mostra Competitiva de curta-metragem vai estar também disponível no site da Mostra a partir do dia 09 de Abril de 2012.
4.3 – Caso o filme selecionado apresente algum problema técnico, a produção do evento entrará em contato com o realizador para que o mesmo envie novamente o arquivo do filme dentro das condições técnicas de exibição exigidas pelo evento.
5. Premiação
5.1 – A 11ª Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis, em parceria com a TV Brasil, oferecerá 02 (dois) prêmios aquisição nas categorias: Melhor Filme votado por um Júri Oficial; e Prêmio Especial das Crianças, votado pelo público infantil da Mostra. Cada uma das produções premiadas receberá o Prêmio Aquisição no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) da TV Brasil, e um troféu, após o encerramento da Mostra.
6. Disposições Gerais
6.1 – As despesas de remessa de correio referentes a filmes ou materiais gráficos correrão por conta do realizador, caso o contrário, não serão aceitos.
6.2 – Os filmes e vídeos inscritos e selecionados na 11ª Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis serão exibidos gratuitamente aos estudantes da rede pública e particular de ensino durante os dias de semana, dentre os quais o evento ocorre, e eventuais mostras durante o ano para as escolas.
6.3 – As mesmas produções poderão ser exibidas, a critério de uma nova seleção, nos finais de semana do evento para o público em geral, quando haverá cobrança de ingresso a preços populares.
6.4 – Materiais impressos, fotos e trechos dos filmes inscritos e selecionados poderão ser usados pela organização do evento para divulgação da Mostra nos meios de comunicação.
6.5 – Cabe aos realizadores dos filmes toda a responsabilidade pelo direito de uso de imagens e sons utilizados nos trabalhos, de acordo com a legislação autoral vigente no país.
6.6 – Os DVDs, assim como os demais materiais enviados, ficarão para o acervo da Mostra e não serão devolvidos.
6.7 – Os filmes encaminhados para a Mostra serão sugeridos para a Programadora Brasil, do Ministério da Cultura para inclusão no catálogo de filmes infantis, cabendo a Programadora a seleção final de inclusão no programa infantil.
6.8 – Os filmes selecionados para exibição na Mostra também serão sugeridos para inclusão no catálogo da distribuidora Curta o Curta. Mais informações sobre essa parceria no site da Mostra e no sitewww.curtaocurta.com.br.
6.9 – As obras deverão ser apresentadas pelos seus autores ou legais detentores de seus direitos. Ao inscrever sua produção na Mostra o realizador/responsável/detentor dos direitos autorais do filme e/ou vídeo estará automaticamente autorizando sua exibição, na integra ou parcialmente, publicamente durante a Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis, em Cineclubes, mostras em escolas e comunidades durante a realização do evento.
6.10 – O responsável pela inscrição declara, no ato da inscrição, que todos os elementos, ou qualquer tipo de trabalho, utilizados na produção inscrita, incluindo a trilha sonora e imagens de arquivo, não deverão violar qualquer direito de uso de imagem ou de propriedade intelectual de terceiros, concordando assim, em assumir exclusiva responsabilidade legal por uma eventual reclamação, ação judicial ou litígio, seja direta ou indiretamente, decorrente da exibição ou uso dos trabalhos.
6.11 – A inscrição na 11ª Mostra de Cinema Infantil implica na aceitação dos participantes de todas as condições expostas neste regulamento.
6.12 – Os casos omissos serão resolvidos pela comissão organizadora da Mostra.

Projeto Guri abre matrículas nos polos do interior e litoral do Estado de São Paulo

2012-02-03T19:01:00.001-02:00

30 de Janeiro de 2012 19:02

Ao todo, 360 polos oferecem 45.975 vagas. As inscrições podem ser realizadas de 30 de janeiro a 10 de fevereiro e as aulas são gratuitas.

O Projeto Guri, programa de formação do Governo do Estado de São Paulo e da Secretaria da Cultura, está com 45.975 vagas abertas para seus cursos de música nos polos do interior e litoral do Estado.

Para participar do Projeto Guri não é preciso ter conhecimento prévio de música, nem realizar testes seletivos. Basta que o interessado esteja matriculado em qualquer instituição de ensino da rede pública ou particular. As inscrições podem ser realizadas de 30 de janeiro a 10 de fevereiro, nos dias e horários de funcionamento dos polos (unidades onde acontecem as aulas de música).

Podem participar crianças e jovens de 6 a 18 anos. Para a matrícula, os interessados devem se dirigir, durante este período, diretamente ao polo em que desejam estudar, acompanhados por pais ou responsáveis, levando RG (ou certidão de nascimento) e comprovante de matrícula escolar. As aulas serão iniciadas em 13 de fevereiro, sendo a primeira semana de atividades de integração, confirmação das matrículas e reuniões de pais.

Para conferir a lista completa dos polos, acesse www.projetoguri.org.br.

Sobre o Projeto Guri

O Projeto Guri é considerado o maior programa sociocultural brasileiro, além disso, funciona hoje com a base da formação musical do Estado. São milhares de guris, centenas de polos e 16 anos de um trabalho que tem na música seu instrumento de transformação e, nos guris, sua obra-prima.

O Projeto Guri é uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo e é administrado por duas organizações sociais ligadas à Secretaria de Estado da Cultura. Os mais de 360 polos distribuídos pelo interior e litoral do Estado, com mais de 40 mil guris, são dirigidos pela Associação Amigos do Projeto Guri (AAPG), enquanto a gestão das unidades da Capital, com 18 mil guris, em 48 polos, é realizada pela Santa Marcelina Organização Social de Cultura. A gestão compartilhada do Projeto Guri atende a uma resolução da Secretaria que regulamenta parcerias entre o governo e pessoas jurídicas de direito privado para ações na área cultural.

O Guri é um programa socioeducativo que oferece desde 1995 continuamente, nos períodos de contra-turno escolar, cursos de iniciação e teoria musical, coral e instrumentos de cordas, madeiras, sopro e percussão.

A Associação Amigos do Projeto Guri, organização social de cultura, compartilha com a Secretaria de Estado da Cultura a gestão do Projeto Guri desde 2004. Além do Governo do Estado – seu idealizador – a AAPG conta com o apoio de prefeituras, organizações sociais, empresas e pessoas físicas.

As empresas que queiram colaborar com a AAPG e contribuir para o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens podem usufruir de leis de incentivo fiscal como a Lei Rouanet e o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FUMCAD). Pessoas físicas também podem contribuir com a AAPG. Visite o site www.projetoguri.org.br ou entre em contato com Mobilização de Recursos pelo tel. (11) 3862-3323.

Faça download de imagens das imagens em http://migre.me/7GtYH

Mais informações para a imprensa com:

Lead Comunicação
(11) 3168-1412
Marcelo Bolzan – Ramal 22 - (11) 8714-9775 – marcelo@lead.com.br
Grazielly Novais – Ramal 11 - (11) 8415-6006 – grazielly@lead.com.br

Secretaria de Estado da Cultura
Ciro Bonilha – (11) 2627-8166 - cbonilha@sp.gov.br
Amanda Sena – (11) 2627-8169 – asena@sp.gov.br

Fonte: Projeto Guri.

Sociedade civil pode se inscrever para uso de espaço na Rio+20

2012-02-02T01:31:00.004-02:00

27/01/2012

O governo brasileiro coloca à disposição da sociedade civil locais para realização de debates, encontros, seminários, exposições, atividades culturais, entre outros eventos paralelos relacionados à conferência.Conheça os espaços.

As entidades que desejarem organizar evento em um desses locais poderão pleitear espaços por meio do Formulário de Intenção de uso dos espaços, disponíveis no site oficial do governo brasileiro para a Rio+20.

Os formulários devem ser enviados até o dia 17 de fevereiro de 2012 para o email: rio20.sociedade@itamaraty.gov.br

Vale ressaltar que a manifestação de interesse não assegura o direito de uso desses espaços e que será levado em consideração o critério de ordem cronológica de recebimento dos pedidos.

A partir de março, será divulgado o plano de uso dos espaços em questão.

Informações pelos telefones no Comitê Nacional de Organização da Rio+20 (61) 3313 2028 / 7816 3091 / 8415 5425 ou no site www.rio20.gov.br.

Fonte: MMA.

População do campo teve melhoria considerável no RS

2012-02-02T01:29:00.003-02:00

01/02/2012 11:33
Estudo sobre a situação social no estado foi apresentado por Marcio Pochmann nesta terça, 31, em Porto Alegre
Foto: João Viana

O presidente do Ipea,
Marcio Pochmann,
detalhou a situação social
no Rio Grande do Sul durante
coletiva pública na FEE.

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, destacou a profunda mudança nos índices sociais no campo do Rio Grande do Sul (RS), com uma melhoria considerável para a população rural. De 2001 a 2009, a taxa de pobreza extrema no estado caiu de 4,7% para 2,2%, enquanto a média nacional passou de 10,5% para 5,2% no mesmo período. Na área rural do RS, onde 18% dos gaúchos habitam, esse índice teve uma queda de 32 pontos percentuais (10,2% da população viviam em extrema pobreza em 2001, e em 2009 houve queda para 3,3%).

No Brasil, a taxa de extrema pobreza no campo é de 12,64%. Os resultados são do estudoSituação social nos estados – Rio Grande do Sul, apresentado nesta terça-feira, 31, na Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser (FEE), em Porto Alegre. O presidente ressaltou que a renda domiciliar per capita na zona rural teve crescimento de 68,3%, superior ao observado na urbana (18,3%), passando de R$ 332,8 em 2001 para R$ 560,0 em 2009. Quanto à cobertura previdência, a população do campo está mais bem protegida (92%) que a urbana (81%).

Pochmann considerou o crescimento da renda na área rural como o principal motivo da redução da desigualdade e da queda acentuada na pobreza. “O saneamento básico e acesso à energia elétrica estão praticamente universalizados, inclusive no campo, um dos destaques do RS em relação aos outros estados que apresentam ainda uma desigualdade considerável entre os meios urbano e rural”, completou.

Porém, observou que nas cidades do RS houve uma estabilização com avanços contidos na primeira década do século, e ainda um aumento da taxa de homicídios masculinos na faixa etária de 15 a 29 anos, na contramão do observado no Brasil. Em 2001, eram 61,4 mortes por 100 mil habitantes. Já em 2009, o número passou para 74. Mesmo com o aumento, o estado ainda fica atrás se comparado ao índice da região Sul (81,7) e do Brasil (94,3).

Menor taxa de fecundidade
O RS sofreu um grande câmbio demográfico e é o estado com a menor taxa de fecundidade do País (1,55 filho por mulher). A média nacional é de 1,9, já abaixo da taxa de reposição (2,10), o que significa que a população começará a decrescer daqui a cerca de 30 anos. O presidente alertou que esse processo de envelhecimento traz a necessidade de mudanças nas políticas públicas, considerando a questão da mobilidade e do acesso dos idosos aos locais públicos, bem como a composição do gasto na área da saúde.

Pochmann defendeu uma visão mais holística ao analisar a situação social nos estados, na tentativa de abrir a agenda de discussão. “O enfrentamento não acontecerá resolvendo só uma das áreas sociais. É preciso uma perspectiva mais ampla possível da atuação do Estado no Brasil.” A pesquisa, que faz parte de uma série de publicações sobre as áreas sociais nos estados do País, traz ainda dados estatísticos de 34 indicadores nas áreas de previdência social, trabalho e renda, educação, cultura, habitação, entre outros.

Parceria entre Ipea e FEE
Antes do início da coletiva pública, Adalmir Marquetti, presidente da FEE, e Marcio Pochmann assinaram um acordo de cooperação técnica para a realização de estudos e pesquisas. A parceria também engloba a elaboração de indicadores, troca de informações e compartilhamento de base de dados.

Leia a íntegra do estudo A situação social nos estados - Rio Grande do Sul

Fonte: Ipea.

BNDES abre 2º ciclo de inscrições para processo seletivo de patrocínio 2012

2012-02-01T16:40:00.001-02:00

31/01/2012

• Banco recebe a partir desta quarta-feira, 1º, até 15/3 propostas para eventos e publicações com início entre junho e agosto deste ano

O BNDES abre nesta quarta-feira, 1º, o segundo ciclo de inscrições para o processo seletivo de patrocínio de 2012. Projetos cuja realização esteja programada para os meses de junho, julho ou agosto podem pleitear apoio até o dia 15 de março. O primeiro ciclo (inscrições de novembro a dezembro de 2011 e realização entre março e maio de 2012) terá seu resultado divulgado no portal do Banco até o dia 10 de fevereiro.

Haverá ainda um terceiro período de inscrições, entre os dias 1º de maio e 15 de junho, referente a projetos com início previsto para os meses de setembro a novembro. O cronograma faz parte do novo sistema adotado pelo Banco para recebimento de solicitações de patrocínio a publicações e eventos culturais e técnicos. O objetivo é garantir maior agilidade à análise dos pleitos.

Os proponentes selecionados para apoio financeiro serão notificados nos meses de fevereiro, maio e agosto de 2012, de acordo com o ciclo de inscrição. A lista dos projetos selecionados será disponibilizada na página www.bndes.gov.br/patrocinio, onde também é possível consultar informações sobre a política de patrocínio do BNDES.

Atuação em 2011 – O Banco viabilizou, por intermédio do patrocínio, a realização de mais de 120 projetos em 2011, com um aporte de mais de R$ 20 milhões, destinados a seminários, congressos, feiras, espetáculos, exposições e festivais.

Com suas ações de patrocínio, o BNDES contribui para a realização de eventos ligados a temas importantes para a instituição, tais como inovação, meio ambiente, desenvolvimento regional e inclusão social, dentre outros.

Na área cultural, investiu na realização de projetos relacionados a cinema, música, dança, literatura e patrimônio histórico, buscando não apenas contribuir para a difusão da cultura brasileira, como também estimular o crescimento econômico do setor.

O patrocínio a eventos e publicações é realizado anualmente pelo BNDES e soma, desde 2004, um investimento de cerca de R$ 70 milhões, em mais de 600 projetos.

Fonte: BNDES.

Fundo Brasil de Direitos Humanos abre seleção de projetos 2012

2012-01-31T21:55:00.001-02:00

COMBATE À VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL E À DISCRIMINAÇÃO

O objetivo do Fundo Brasil de Direitos Humanos é promover os direitos humanos no Brasil e sensibilizar a sociedade brasileira para que apoie iniciativas capazes de gerar novos caminhos e mudanças significativas para o país. Nosso compromisso é disponibilizar recursos para apoio institucional e às atividades de organizações da sociedade civil e de defensores e defensoras de direitos humanos em todo o território nacional, priorizando aqueles(as) que disponham de poucos recursos ou que tenham dificuldades de acesso a outras fontes.

A SELEÇÃO DE PROJETOS EM 2012
Em 2012, o Fundo Brasil de Direitos Humanos irá doar até R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para apoio a projetos. O Fundo Brasil prioriza o apoio a projetos institucionais, mas poderá oferecer bolsas individuais, desde que as propostas apresentadas por indivíduos atendam aos mesmos requisitos deste edital.

1 Entende-se por violência institucional qualquer forma de violação a direitos humanos promovida por instituições oficiais, suas delegações e/ou empresas.

QUE TIPO DE PROJETOS O FUNDO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS VAI APOIAR EM 2012?

Os que tenham por objetivo combater a violência institucional* e a discriminação.

Dentro dos temas acima, os que tenham como foco, principalmente, uma ou mais das seguintes questões: super exploração do trabalho, trabalho escravo e trabalho infantil; violência policial, de milícias ou esquadrões da morte; tortura e execuções; não acesso a terra e território; democratização do acesso à justiça; violação de direitos socioambientais; criminalização de organizações e movimentos sociais; violência contra defensores de direitos humanos; discriminação no acesso ao serviço público, de gênero, de raça, de etnia, de orientação sexual e/ou em razão de condição econômica.

Aqueles com valor total de no mínimo R$ 10.000,00 (dez mil reais) e no máximo R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para até um ano de duração.

Aqueles propostos por organizações com receita anual de, no máximo, R$700.000,00 (setecentos mil reais), visto que nossa prioridade é apoiar organizações com poucos recursos.

QUE ELEMENTOS SERÃO CONSIDERADOS PARA A SELEÇÃO DOS PROJETOS?
- adequação ao foco do edital;
- impacto social pretendido;
- potencial efeito multiplicador do projeto;
- criatividade e caráter inovador da proposta;
- existência de vínculos estreitos com as comunidades com as quais as propostas se relacionam;
- adequação da proposta às necessidades reais da comunidade ou do público diretamente beneficiado;
- idoneidade e legitimidade do grupo, organização ou indivíduo que pretende executar as atividades;
- capacidade do proponente para o desenvolvimento do projeto proposto;
- diversidade regional.

COMO FAZER PARA ENVIAR O SEU PROJETO?
O proponente deve responder o formulário que pode ser baixado aqui e encaminhá-lo ao endereço do Fundo Brasil de Direitos Humanos, somente por correio, até o dia 27 de fevereiro de 2012. Solicitamos que sejam remetidas duas cópias impressas do formulário respondido, além de uma versão gravada em CD. Projetos postados após a data acima não serão considerados. O formulário respondido deverá também vir acompanhado de uma carta assinada por outra organização ou indivíduo recomendando o projeto. Pedimos ainda o envio do nome de duas pessoas, com endereço e telefone para contato, que possam dar referências sobre a organização ou sobre o indivíduo proponente. Cada organização poderá apresentar apenas um único projeto.

Obs: Não serão apoiados projetos que não se adequem ao foco deste edital; projetos propostos por grupo, organização ou indivíduo já apoiado(a) duas vezes, nos últimos cinco anos; e projetos de organizações governamentais, universidades, organizações internacionais, partidos políticos ou empresas.

O QUE ACONTECE COM O PROJETO DEPOIS QUE É ENCAMINHADO AO FUNDO BRASIL?
A equipe do Fundo Brasil examina o material e, se preciso, solicita ao proponente novas informações ou esclarecimentos sobre a proposta. Os projetos são analisados e encaminhados a um Comitê de Seleção, formado por especialistas. O Comitê se reunirá para indicar quais os projetos serão apoiados, ficando a decisão final a cargo do Conselho Curador do Fundo Brasil. O resultado do processo de seleção será informado pelo site a partir de 30 de junho de 2012.

Em caso de dúvidas
Dúvidas serão respondidas somente por email. Favor escrever para informacoes@fundodireitoshumanos.org.br.
Antes de remeter sua dúvida, confira aqui a lista de perguntas frequentes, pois talvez sua questão já esteja respondida.

Fundação Boticário: editais de apoio a projetos com inscrições abertas

2012-01-31T21:43:00.000-02:00

JAN: 30

Apoio a Projetos

Editais de apoio a projetos com inscrições abertas

Cerca de 20 propostas são aprovadas para financiamento a cada edital

3 Comentário(s)

A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza recebe, até 31 de março, inscrições de propostas para a primeira chamada do Edital de Apoio a Projetos de 2012. Podem concorrer ao financiamento projetos que contribuam para a conservação da natureza no Brasil e que sejam realizados por instituições sem fins lucrativos, como organizações não governamentais ou fundações ligadas a universidades.As inscrições só poderão ser feitas por meio de formulário on line, disponível na área de editais do site da Fundação. As propostas podem ser submetidas a dois editais.Um deles é o Edital Bio&Clima-Lagamar, que tem quatro linhas temáticas (confira lista abaixo) e é direcionado à região do Lagamar, uma extensa área de Mata Atlântica localizada entre os litorais sul de São Paulo e o litoral do Paraná. As propostas também podem ser submetidas ao tradicional Edital de Apoio a Projetos, que é direcionado a todas as regiões do Brasil e tem seis linhas temáticas (confira lista abaixo).Não há valores mínimos ou máximos para as propostas enviadas aos editais. Nos últimos anos, o valor destinado a cada chamada do Edital de Apoio a Projetos, por exemplo, variou entre R$ 500 mil e R$ 600 mil, sendo que são aprovadas, em média, 20 propostas por chamada. Já o Edital Bio&Clima-Lagamar destina cerca de R$ 300 mil, em média, para os projetos aprovados a cada seleção.O processo de seleção das propostas inscritas nos editais é feito de forma independente. Pareceres são emitidos por consultores voluntários e a aprovação final é feita pelos membros do Conselho Curador da Fundação.Apoio a projetos

A Fundação Grupo Boticário é uma das primeiras instituições nacionais ligadas à iniciativa privada a financiar projetos de conservação da biodiversidade brasileira. Em 21 anos de atuação, cerca de US$ 11,3 milhões já foram doados para 1.282 projetos de 448 instituições de todo o Brasil.Como resultados desse apoio, pesquisas descreveram 42 novas espécies de plantas e animais, bem como resultaram na proteção de 167 espécies ameaçadas de extinção. Ainda por meio do apoio a projetos, a Fundação apoiou a criação, proteção ou manejo de 414 unidades de conservação espalhadas por todas as regiões do Brasil.Fazem parte dessas estatísticas projetos como a avaliação dos impactos da pesca no litoral do Paraná (confira), a realocação de cotias (Dasyprocta aguti) no Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro (confira) ou ainda o esforço para salvar da ameaça de extinção um anfíbio raro no Rio Grande do Sul (confira). Você pode conferir mais notícias sobre os resultados de outros projetos apoiados pela Fundação acessando a página inicial de nossa área de novidades, clicando aqui.Linhas temáticas – Edital de Apoio a Projetos- Ações e pesquisa para a conservação de espécies e comunidades silvestres em ecossistemas naturais;- Ações para implementação de políticas voltadas à conservação de ecossistemas naturais; - Ações para a restauração de ecossistemas naturais; - Ações para prevenção ou controle de espécies invasoras;- Estudos para a criação ou manejo de unidades de conservação; - Pesquisa sobre vulnerabilidade, impacto e adaptação de espécies e ecossistemas às mudanças climáticas.Linhas temáticas – Edital Bio&Clima Lagamar

- Impacto das mudanças climáticas em espécies e ecossistemas; - Monitoramento de longo prazo de variáveis bióticas e abióticas;- Serviços ecossistêmicos e os impactos das mudanças climáticas; - Previsão de cenários climáticos e seus impactos sobre a biota.

Embraer abre inscrições para curso de formação em projetos aeronáuticos

2012-01-31T10:47:00.003-02:00

A Embraer abriu inscrições para um curso de formação em projetos, voltado à indústria aeronáutica.

Basicamente, o aluno inicia sua formação estudando as diversas tecnologias referentes ao avião (projeto de estruturas, mecanismos, elétrico, hidromecânico, interiores, e propulsão).

No decorrer do curso, o aluno se especializará em uma área de seu interesse, e apresentará um projeto de formação ao final do curso. Há possibilidade de efetivação na empresa.

O curso será ministrado pela FATEC de SJCampos, em parceria com a EMBRAER.

Para outras informações, acesse http://www.embraer.com/pt-BR/pessoas/KnowPrograms/brasil/Paginas/PPE.aspx.

A Embraer irá selecionar 40 técnicos recém formados para participarem do PPE - Programa Projetista Embraer. O objetivo é capacitar profissionais para atuarem como projetistas aeronáuticos nas áreas de desenvolvimento integrado do produto.

O participante do PPE desenvolverá habilidades técnicas específicas e competências para atuação sistêmica em times multidisciplinares de projeto. A cultura e os valores da Embraer norteiam esta formação.

São elegíveis ao PPE 2012 técnicos formados entre 2009 e 2011 em cursos de mecânica, eletrotécnica, mecatrônica, projetos, telecomunicações e outros relacionados a estes.

Este programa é realizado em parceria com o Centro Paula Souza por meio da FATEC São José dos Campos que oferece certificado aos participantes.

Promoção “Curta 2012 no CCBB” fica aberta até 17 de fevereiro

2012-01-29T17:41:00.000-02:00

Regulamento da Promoção “Curta 2012 no CCBB”

1. Objeto da Promoção “Curta 2012 no CCBB”

1.1 A promoção “Curta 2012 no CCBB” consiste em um concurso de participação gratuita, com abrangência nacional, que será realizado por meio do Facebook dos três Centros Culturais do Banco do Brasil: Brasília – SCES Trecho 2, Conj. 22, Ed. Tancredo Neves, CEP: 70200-002, Brasília – DF (http://www.facebook.com/ccbb.brasilia); Rio de Janeiro – Rua Primeiro de Março, nº 66, Centro, CEP: 20010-000, Rio de Janeiro – RJ (http://www.facebook.com/ccbb.rj) e São Paulo – Rua Álvares Penteado, nº 112, Centro, CEP: 1012-000, São Paulo – SP (http://www.facebook.com/ccbbsp).

1.2 Podem participar da promoção: maiores de 18 (dezoito) anos, inclusive funcionários, contratados, estagiários e terceirizados do Conglomerado Banco do Brasil, residentes e domiciliados no território nacional.

1.3 Não podem participar da promoção: menores de 18 (dezoito) anos, funcionários, contratados, estagiários e terceirizados dos Centros Culturais Banco do Brasil (CCBBs DF, RJ e SP) e da Diretoria de Marketing e Comunicação do Banco do Brasil, pessoas residentes e domiciliadas fora do território nacional.

2. Como participar

2.1 Passo 1: Acesse os endereços no Facebook (http://www.facebook.com/ccbb.brasilia) CCBB Brasília, (http://www.facebook.com/ccbb.rj) CCBB Rio de Janeiro e (http://www.facebook.com/ccbbsp) CCBB São Paulo e curta as três fan pages. Siga os CCBBs Brasília (@CCBB_DF), Rio de Janeiro (@CCBB_RJ) e São Paulo (@CCBB_SP) no Twitter.

2.2 Passo 2: produza um curta-metragem de até 1 (um) minuto com o tema “2012”, que deverá ser filmado dentro ou na área externa das dependências de um dos CCBBs Brasília, Rio de Janeiro ou São Paulo.

2.3 Passo 3: publique seu curta-metragem na fan page do CCBB onde você realizou a filmagem. Para publicar o vídeo, faça o upload do arquivo no Youtube (http://www.youtube.com), copie o link do vídeo e cole na fan page do CCBB onde você realizou a filmagem.

3. Premiação

3.1 Os vídeos serão avaliados por profissionais do segmento audiovisual, que comporão uma Comissão Técnica em cada CCBB.

3.2 Os 2 (dois) vídeos mais bem avaliados, de cada CCBB, ganharão uma viagem, com acompanhante, para conhecer os três CCBBs DF, RJ e SP e um Kit contendo mala de viagem, camisetas e tablet. A premiação é pessoal e intransferível.

3.3 No total, serão premiados 6 (seis) participantes que tiverem seus vídeos mais votados, sendo 2 (dois) participantes de cada CCBB. Cada participante premiado tem direito a indicar 1 (um) acompanhante.

3.4 Os Centros Culturais entrarão em contato com os participantes premiados para agendamento de passagens aéreas e hospedagens dos mesmos e respectivos acompanhantes. O acompanhante deverá ser maior de 18 (dezoito) anos e embarcar no mesmo aeroporto de origem do participante premiado. Os Centros Culturais informarão as datas disponíveis para utilização das passagens e hospedagens.

3.5 Estão incluídas despesas com passagens aéreas, hospedagens e traslados (desembarque/aeroporto – hotel – CCBB – hotel – embarque/aeroporto) e alimentação (almoço e jantar). Fica proibida qualquer alteração em datas e horários de vôos e hospedagens. Não haverá traslado de embarque e desembarque na cidade de origem.

3.6 As passagens serão emitidas da seguinte forma: cidade de origem – cidade 1 (SP, RJ ou DF) – cidade 2 (SP, RJ ou DF) – cidade 3 (SP, RJ ou DF) – cidade de origem.

3.7 Caso o participante premiado seja residente e domiciliado em uma das cidades Brasília, Rio de Janeiro ou São Paulo, então as passagens e hospedagens serão somente para as duas outras cidades. Caso o participante premiado seja residente e domiciliado em qualquer outra cidade do território nacional, então as passagens e hospedagens serão para as três cidades Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, com permanência de 1 (uma) diária em cada cidade.

3.8 O kit contendo mala de viagem, camisetas e tablet será disponibilizado da seguinte forma: a) mala de viagem – participantes premiados e acompanhantes; b) camisetas – participantes premiados e acompanhantes; c) tablet – somente participantes premiados.

3.9 Fica estabelecido que a participação na promoção “Curta 2012 no CCBB” não gerará aos participantes outros direitos ou vantagens não previstas no presente regulamento.

4. Prazos:

4.1 O prazo para curtir as fan pages dos CCBBs Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo no Facebook; seguir seus perfis no Twitter e publicar o vídeo no Facebook do CCBB onde foi realizada a filmagem inicia-se às 12h00 do dia 17.01.2012 e encerra-se às 23h59 do dia 17.02.2012.

4.2 O resultado da promoção “Curta 2012 no CCBB” será divulgado em Fevereiro de 2012, na página dos CCBBs Brasília (http://www.facebook.com/ccbb.brasilia), Rio de Janeiro (http://www.facebook.com/ccbb.rj) e São Paulo (http://www.facebook.com/ccbbsp) no Facebook e no perfil dos CCBBs Brasília (@CCBB_DF), Rio de Janeiro (@CCBB_RJ) e São Paulo (@CCBB_SP) no Twitter.

4.3 O resultado indicará os 2 (dois) vídeos mais bem avaliados pela Comissão Técnica e respectivos participantes premiados de cada CCBB.

4.4 A premiação dos participantes ocorrerá em Março de 2012, período em que utilizarão as passagens e hospedagens para conhecer os três Centros Culturais Banco do Brasil em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, com acompanhante, e receberão um kit contendo mala de viagem, camisetas e tablet.

5. Disposições Gerais

5.1 A promoção “Curta 2012 no CCBB” é de responsabilidade exclusiva do Banco do Brasil, não havendo nenhuma ligação com a empresa Facebook.

5.2 É vedada expressamente a utilização de termos que atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral e a integridade de qualquer pessoa ou qualquer outro direito da pessoa, independente de sexo, idade, nacionalidade e religião, bem como a utilização de termos impróprios quando da produção do vídeo.

5.3 É vedada expressamente a utilização de termos que atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral e a integridade do Conglomerado Banco do Brasil e de seus Centros Culturais.

5.4 Somente os participantes que curtirem as três fan pages dos CCBBs no Facebook e seguirem os três perfis dos CCBBs no Twitter no prazo citado no item 4, subitem 4.1, estarão aptos a participar. Caso o participante não tenha curtido as fan pages dos três CCBBs DF, RJ e SP no Facebook e seguido os três CCBBs DF, RJ e SP no Twitter, estará automaticamente eliminado da promoção.

5.5 Será admitido somente um curta-metragem de até um minuto por participante. Somente curtas-metragens de até um minuto, filmados nas dependências dos CCBBs Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, serão considerados válidos. Os filmes devem atender ao tema “2012”. Caso sejam enviados mais de um filme, ou o tema não seja atendido, o participante estará automaticamente eliminado da promoção.

5.6 Ao enviar o seu vídeo, o participante declara que o conteúdo é original, não constituindo plágio ou infração a direitos autorais, sendo exclusivamente o participante responsável por qualquer direito autoral dele decorrente.

5.7 O participante deverá observar o presente Regulamento da promoção “Curta 2012 no CCBB”, sendo sumariamente excluídos da promoção aqueles que cometerem qualquer tipo de fraude comprovada, ficando, ainda, sujeitos à responsabilização penal e civil, na forma da lei.

5.8 O Banco do Brasil se reserva o direito de cancelar ou alterar a promoção “Curta 2012 no CCBB”, a qualquer tempo, sem justificativa ou comunicação prévia.

5.9 Ao publicar o vídeo na fan page dos CCBBs DF, RJ ou SP, no Facebook, o participante aceitará automaticamente os termos do presente Regulamento, autorizando o uso de sua imagem, bem como do vídeo concorrente, pelo Banco do Brasil e CCBBs em todo e qualquer veículo de comunicação institucional e publicitário, sem ônus, pelo prazo de 90 dias.

5.10 Em caso de dúvidas relacionadas a este Regulamento, o participante poderá entrar em contato com os CCBBs DF, RJ e SP, das 9h às 18h, de segunda à sexta-feira, nos telefones: DF – 61 3108-7600; RJ – 21 3808-2300; SP – 11 3113-3651.

5.11 A participação na promoção “Curta 2012 no CCBB” implicará na aceitação total e irrestrita de todos os termos deste Regulamento.

Fundação BB credencia entidades para prestação de serviços à Fundação Banco do Brasil, relativos a Reaplicação da Tecnologia Social “Cisterna de Placas”

2012-01-29T15:45:00.002-02:00

MDS e Fundação BB vão construir 60 mil cisternas no semiárido

27/01/2012 11:00

Parceria foi assinada hoje no Fórum Social Temático, em Porto Alegre, e conta com investimentos de R$ 120 milhões. Iniciativa faz parte do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água e integra o Plano Brasil Sem Miséria

Brasília, 27 – A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e o presidente da Fundação Banco do Brasil, Jorge Streit, assinaram hoje (27), em Porto Alegre, acordo para construção de 60 mil cisternas no semiárido brasileiro, com investimentos de R$ 120 milhões.

As propostas devem ser encaminhadas até o dia 27 de fevereiro para a Fundação Banco do Brasil. Leia o edital.

A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - Água para Todos, instituído pelo Decreto 7.535, de 26 de julho de 2011, e integra o Plano Brasil sem Miséria. O programa tem como meta a promoção do acesso à água potável para consumo humano e para a produção agrícola e alimentar. Uma das principais ações previstas é a reaplicação da tecnologia social de cisterna de placas, construída para armazenar águas pluviais.

O público alvo da ação envolve 750 mil famílias de baixa renda, situadas na zona rural do semiárido, sem acesso ao fornecimento de água e agrupadas em um total de 181 microrregiões.

A ministra Tereza Campello destacou que a parceria é representativa dentro das ações do Brasil Sem Miséria, porque a falta de água representa a face mais dura da pobreza. "A cisterna é um modelo de tecnologia social exemplar, de grande importância, voltada para as famílias extremamente pobres sem acesso a agua, que recolhe a água da chuva, portanto é uma medida sustentável do ponto de vista ambiental", explicou a ministra.

Cisterna de placas é um reservatório cilíndrico, construído próximo à casa da família, com capacidade de armazenar até 16 mil litros de água da chuva captados do telhado – suficiente para suprir a necessidade de consumo básico de uma família de cinco pessoas por até oito meses. Essa tecnologia foi criada por agricultores da região semiárida brasileira.

O Fórum Social Temático é preparatório à Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, que ocorrerá em junho, no Rio de Janeiro.

Depois da assinatura, Tereza Campello, Jorge Streit e o professor Ricardo Neder, do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da Universidade de Brasília (UnB), participaram do debate sobre os 10 Pontos para uma Plataforma da Tecnologia Social na Rio+20”, na Faculdade de Engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Acesse aqui o boletim de rádio: Semiárido vai receber 60 mil cisternas graças a parceria entre fundação e ministério

Serviço
Credenciamento de entidades para reaplicação de cisterna de placas
Data: de 1º/2/2012 até 1/3/2012, às 10h30
Local: SCN Quadra 1, bloco A, Ed. Number One, 10º andar – Sala JK
Dúvidas podem ser encaminhadas à Fundação Banco do Brasil – Comissão de Credenciamento, pelo e-mail credenciamento@fbb.org.br, até 27 de fevereiro.

Sandra Fontella
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa

Centro Paula Souza abre inscrição para Programa de Formação Pedagógica de Docentes

2012-01-26T23:14:00.001-02:00

Qui, 26/01/12 - 18h00

Previsto para começar em março, o programa terá aulas aos sábados e vai acontecer em 13 cidades

O Centro Paula Souza realiza mais uma edição do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes para as Disciplinas do Currículo da Educação Profissional de Nível Médio. As inscrições estarão abertas entre os dias 1º e 8 de fevereiro. O curso gratuito é direcionado a professores e servidores administrativos com diploma de graduação, que ainda não possuem licenciatura.

Previsto para começar em março, o programa terá aulas aos sábados e vai acontecer em 13 cidades: Americana; Franca; Guaratinguetá; Jaú; Mogi Mirim; Ourinhos; Presidente Prudente; Santos; São Bernardo do Campo; São José dos Campos; São José do Rio Preto; São Paulo e Tatuí.

O edital e a ficha de inscrição está disponíveis aqui.

Mais informações pelos telefones (11) 3327-3011/3134.

Centro Paula Souza.

Agência francesa de pesquisa lança chamada com apoio da Fapesp

2012-01-25T00:14:00.001-02:00

ANR lança chamada com apoio da FAPESP
Created on Friday, 20 January 2012 08:19

A Agence Nationale de la Recherche (ANR), da França, lançou chamada de propostas para selecionar e apoiar novos projetos de pesquisa conduzidos em parceria por pesquisadores da França e de instituições de ensino superior e de pesquisa no Estado de São Paulo. A chamada integra o Blanc International II Program, da ANR, que visa ao intercâmbio de pesquisa entre cientistas de França e de outros países.A chamada também foi publicada no âmbito do acordo de cooperação mantido pela ANR em conjunto com a FAPESP e a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe).

A chamada envolve o apoio a projetos de pesquisa em dois temas: “Mudanças Globais e Ciências Ambientais e da Terra” e “Microbiologia, Imunologia e Infectologia”.

As propostas serão recebidas até o dia 21 de março de 2012 e devem ser submetidas à ANR pelo parceiro francês do projeto de pesquisa. Na proposta, os interessados deverão incluir, como anexo, um formulário da FAPESP específico para a chamada.

Para pesquisadores de instituições de ensino superior e de pesquisa no Estado de São Paulo, os projetos selecionados deverão seguir as normas das modalidades da FAPESP de Auxílio à Pesquisa – Regular ou Projeto Temático.

Após finalizada a etapa de submissão, os proponentes serão contatados pela FAPESP para que possam enviar documentação complementar de acordo com a modalidade de apoio escolhida.

Os projetos de pesquisa selecionados e que serão financiados poderão ter duração de dois a quatro anos.

Mais informações: www.fapesp.br/6779

Agência FAPESP

Secretaria da Cultura do Rio de Janeiro abre inscrições de projetos com pré-produção iniciada entre julho e setembro de 2012

2012-01-25T00:12:00.000-02:00

Inscrições

As inscrições, para cada período de início de projeto, terão início sempre ao 12:00h (meio-dia) do primeiro dia de inscrição e terminarão às 23h59 do último dia e obedecerão ao seguinte cronograma.

Inscrições abertas de 20/01/2012 a 19/03/2012, para os projetos com pré-produção a ser iniciada entre julho a setembro de 2012.

Edital: Seleção Pública de Projetos na Área de Produção de Eventos

Valor: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais)

Descrição:

Esta seleção tem como objetivo fornecer apoio financeiro a projetos de produção de eventos relevantes dentro do cenário cultural do Estado do Rio de Janeiro, visando promover um maior acesso do público fluminense aos bens culturais, além de ampliar o mercado de trabalho para artistas, técnicos, produtores e fomentar a programação de qualidade pelos diversos municípios do estado.

Serão selecionados projetos de mostras, feiras, celebrações, festividades, seminários e oficinas relacionadas às áreas de: artesanato, design, arquitetura, restauro, cultura popular, gastronomia, jogos, moda, mercado editorial, publicidade, rádio, TV, software aplicado à economia criativa, turismo, literatura, dança e artes circenses. Além de teatro, música, audiovisual, artes visuais e artes integradas (exceto criação e montagem de peças inéditas e circulação de repertório).

Cada proponente poderá inscrever mais de um projeto, de qualquer uma das modalidades, nos 4 módulos financeiros, mas só será contemplado com até duas propostas considerando todos os períodos de inscrição da chamada:

• Módulo 1: projetos de até R$ 8.000,00 (oito mil reais).
• Módulo 2: projetos de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
• Módulo 3: projetos de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
• Módulo 4: projetos de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

A inscrição é gratuita e aberta à pessoa física e pessoa jurídica sem fins lucrativos, atuantes na área cultural há pelo menos dois anos, residentes ou sediadas no Estado do Rio de Janeiro, através do preenchimento dos formulários de inscrição disponíveis no sítio da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro.

Para inscrição clique no botão abaixo

Dica:

- Antes de iniciar a sua inscrição, coloque todas as informações referentes ao seu projeto no modelo do formulário que pode ser baixado aqui

-Se utilize deste modelo para preencher as informações antes de lançá-las no sistema de inscrições on-line.

- Antes de iniciar a inscrição faça o download dos modelos de documentos que deverão ser preenchidos e anexados à “Área de Envio Documentação”.

Anexos Obrigatórios:

- ANEXO II – Planilha Orçamentária

- ANEXO III – Cronograma de Atividades

- ANEXO IV – Plano de Divulgação

- ANEXO V – Plano de Distribuição

- ANEXO VI - Declaração de Adimplência - PF ou PJ

- ANEXO VII – Proposta de Contrapartidas

- ANEXO VIII – Termo de Autorização de uso de imagem, Voz e Nome

Formulários adicionais:

- Formuário de Prorrogação

- Formulário de Alteração

Coordenadoria de Economia Criativa

- Atendimento Telefônico
(21) 2333-4106

- Atendimento Via e-mail
c.economiacriativa@cultura.rj.gov.br

IPD faz chamamento para empreendimentos nacionais da agricultura familiar

2012-01-21T22:49:00.002-02:00

- O Instituto de Promoção do Desenvolvimento (IPD) foi selecionado em novembro de 2011 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) por meio da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) para realizar projeto de inclusão do agricultor familiar nos mercados nacionais e internacionais, bem como a promoção de produtos orgânicos, agroecológicos e agroextrativistas dos empreendimentos da agricultura familiar do Brasil.

Fundamentado nessa seleção pública o IPD está divulgando chamada aos empreendimentos nacionais da agricultura familiar que tiverem interesse em expor seus produtos na Biofach 2012 que acontecerá entre os dias 15 e 18 de fevereiro de 2012 na cidade de Nuremberg – Alemanha e na Expo West – Natural Products, que acontecerá entre os dias 9 e 11 de março de 2012 na cidade de Anaheim, Califórnia nos Estados Unidos.

O IPD convida os empreendimentos a responderem um questionário sobre os empreendimentos e seus produtos. ( Clique aqui para ver Chamamento e Questionário )

Ao realizar esse chamamento e saber qual empreendimento está interessado em participar no Estande Coletivo, o IPD procura garantir democraticamente a comercialização dos produtos de pequenos agricultores familiares, os quais serão selecionados pelo proponente IPD, concedente MDA, mandatário Banco do Brasil e pelos representantes da Agricultura Familiar Orgânica, Agroecológica e Agroextrativista brasileira.

Fonte: IPD.

As propostas de participação devem ser enviadas até o dia 25 de janeiro. O resultado da seleção estará disponível no site do IPD e do MDA a partir do dia 2 de fevereiro.

MIS-SP seleciona curtas-metragens até 2 de março

2012-01-21T22:31:00.001-02:00

cinema / convocatória
18jan2012 - 02mar2012
qua, 00h

auditório MIS

Convocatória Curta MIS: Inscrições abertas de 18 de janeiro a 2 de março

O MIS abre inscrições para seleção de filmes na segunda edição do projeto Curta MIS. O programa irá selecionar curtas-metragens inéditos para exibição mensal no Auditório MIS.

Criado em 2011, o programa, que tem o intuito de fazer do MIS um espaço permanente de divulgação para esse tipo de produção, já exibiu dez novos títulos. Nesta 2ª edição do projeto, serão selecionados de três a cinco curtas-metragens por mês para serem exibidos entre fevereiro e junho de 2012.

As obras podem ser captadas em qualquer formato e devem ter tempo máximo de 20 minutos de duração (incluindo os créditos). Poderão ser inscritos somente filmes inéditos, de todos os gêneros, finalizados a partir de junho de 2010. Filmes não falados em português deverão vir legendados em português (do Brasil).

Como participar
Os interessados devem imprimir e preencher a ficha de inscrição e enviá-la com uma cópia do filme em DVD, duas fotos digitalizadas da obra (com no mínimo 300 dpi de resolução e tamanho 10 X 15 cm) e ficha técnica em outra mídia, até o dia 2 de março, para o endereço:convocatoria@mis-sp.org.br

CURTA MIS – MUSEU DA IMAGEM E DO SOM
Av. Europa, 158 – Jd. Europa
São Paulo/SP CEP 01449-000

Clique aqui para acessar a convocatória Curta MIS

Poderão participar candidatos residentes em todo o Estado de São Paulo.

Para eventuais dúvidas, escreva para: convocatoria@mis-sp.org.br.

Fonte: MIS-SP.

MTur seleciona agências para receptivo de turistas chineses

2012-01-21T21:34:00.003-02:00

Empresas integrarão carta de recomendação ao governo chinês

19/01/2012

Brasília (DF) - O Ministério do Turismo publicou, na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (19), chamada pública para a seleção de agências de viagem interessadas em organizar excursões de grupos de turistas chineses ao Brasil. O processo de credenciamento está oficialmente aberto. As empresas selecionadas farão parte de uma carta de recomendação do governo federal brasileiro à Administração Nacional de Turismo da República Popular da China.

As agências interessadas em participar da seleção deverão enviar, até 29/02/2012 ao Departamento de Relações Internacionais do Ministério do Turismo (endereço: SCN Quadra 06, Bloco "A", 11º Andar, Sala 1107, Shopping ID, CEP: 70.716-900, Brasília/DF) os seguintes documentos:

I - Comprovante de cadastro atualizado no Ministério do Turismo;
II - Termo de Responsabilidade.

Os envelopes com a documentação comprobatória deverão mencionar, em local de destaque, "CREDENCIAMENTO AGÊNCIAS ADS". O resultado da seleção será divulgado no site do Ministério do Turismo e no Diário Oficial da União em 10 de março de 2012.

A iniciativa cumpre o Memorando de Entendimento assinado em 2004 entre o Ministério do Turismo e o órgão responsável pela gestão do turismo na China. O documento define que o MTur recomendará agências de viagem brasileiras aptas a realizar o receptivo de grupos de chineses no Brasil.

ASCOM

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Iberescena: Funarte/MinC recebe inscrições de projetos para obtenção de recursos do Fundo

2012-01-20T13:36:00.002-02:00

19 de janeiro de 2012

A Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura, está recebendo até 13 de julho de 2013 as inscrições para a seleção de projetos de dança, teatro e circo para obtenção de recursos do Iberescena – Fundo de Ajuda para as Artes Cênicas Ibero-americanas. O programa tem como objetivo o fomento da distribuição, circulação e promoção de ibero-americanos; o incentivo das coproduções de espetáculos entre os órgãos públicos e/ou privados da cena ibero-americana; e a promoção da sua apresentação no espaço cênico internacional. Podem se inscrever pessoas residentes nos países membros, dentre os quais o Brasil.

Nesta edição, o Fundo destinará recursos a projetos de coprodução de espetáculos de teatro, dança e circo; ajuda a festivais, redes e circuitos; apoio a encontros e seminários voltados à formação na área de gestão e produção; e ajuda à criação dramatúrgica e coreográfica. Também serão destinados recursos a projetos especiais, conforme o estabelecido na reunião do Comitê Intergovernamental do Programa Iberescena, ocorrida em março de 2011, em Santo Domingo, na República Dominicana.

Iberescena

O Fundo de Ajuda para as Artes Cênicas Ibero-americanas foi criado em novembro de 2006, tendo como base as decisões adotadas pela Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e Governo, celebrada em Montevidéu (Uruguai), relativas à execução de um programa de fomento, intercâmbio e integração das atividades de artes cênicas ibero-americanas.

O Iberescena, por meio do seu edital, pretende promover os Estados-membros e, por meio de ajudas financeiras, criar um espaço de integração para as Artes Cênicas. O Fundo Iberescena é, atualmente, integrado por 11 países: Argentina, Brasil, Colômbia, Chile, Costa Rica, Equador, Espanha, México, Perú, República Dominicana e Uruguai.

Inscrições

Os projetos, uma vez adequados aos padrões informados pelo site do Iberescena, devem ser enviados somente por via postal para o seguinte endereço:

Fundação Nacional de Artes – Funarte
Centro de Artes Cênicas – Ceacen
Rua da Imprensa, 16 sala 501 – Centro - Rio de Janeiro
CEP: 20030-120 – RJ

Acesse aqui o site oficial do Programa.

Fonte: Ascom/Funarte, na página do MinC.

Seleção Pública de Projetos Cinematográficos - Edital BNDES Cinema 2011/2012

2012-01-18T00:16:00.001-02:00

A Seleção de Projetos Cinematográficos BNDES 2011/2012 visa apoiar projetos de produção e finalização de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem, nos gêneros Ficção, Animação e Documentário.

O investimento do BNDES por projeto pode chegar aos seguintes valores máximos:

Nos gêneros de Ficção e Animação: até R$ 1,5 milhão ou R$ 1 milhão na categoria produção, dependendo do tipo de projeto, e até R$ 750 mil para projetos de finalização.
No gênero Documentário: até R$ 500 mil por projeto na categoria produção e até R$ 250 mil na categoria finalização.

Somente podem concorrer projetos já aprovados pela Agência Nacional de Cinema (Ancine).

Inscrições

É obrigatório que a inscrição seja efetuada pela empresa produtora responsável pelo projeto perante a Ancine.

O proponente deverá preencher os formulários de inscrição (XLS - 308 kB) e enviá-los juntamente com seu projeto ao BNDES até 15 de março de 2012 (data de entrega no BNDES ou de postagem). Para saber a documentação necessária, consulte o edital.

Os documentos deverão ser colocados em um único volume, lacrado e remetido ao BNDES por Correio ou entregue diretamente nas dependências do edifício do BNDES, na cidade do Rio de Janeiro, exclusivamente no Protocolo, localizado no Térreo, durante o horário de funcionamento, de 8h30 às 17h30, em dias úteis.

Cada volume deve conter apenas um projeto e exibir em seu exterior as seguintes informações:

EDITAL BNDES CINEMA 2011
DEPARTAMENTO DE CULTURA, ENTRETENIMENTO E TURISMO – DECULT
Av. República do Chile, 100
Centro - Rio de Janeiro - RJ - 20031-917
NOME DO PROJETO
NOME E ENDEREÇO DA EMPRESA PROPONENTE

Cada proponente pode inscrever no máximo três projetos, sendo dois na categoria Produção e um na categoria Finalização. Cada diretor pode fazer parte de até dois projetos inscritos, sendo um na categoria Produção e um na categoria Finalização. Os projetos devem ser inscritos separadamente.

Processo de seleção

A Comissão de Seleção será formada por três representantes do BNDES, cinco profissionais dos diversos elos da cadeia produtiva do cinema e um representante indicado pelo Ministério da Cultura.

Uma vez recebidos os projetos, a Comissão verificará quais deles atendem às exigências para a habilitação. Destes, serão pré-selecionados até 17 projetos de Ficção e Animação e até sete projetos de documentários. Os produtores e diretores serão convocados para a etapa de defesa oral.

Na última fase, a Comissão de Seleção escolherá os projetos que serão contemplados com o apoio financeiro do BNDES. Serão selecionados até cinco projetos do gênero Documentário e 12 de Ficção e Animação, sendo que, destes, no mínimo dois deverão ser de Animação. A Comissão também definirá os valores a serem investidos em cada projeto.

Mais informações

Para saber mais sobre os requisitos para a habilitação, os critérios de seleção e sobre como encaminhar seu projeto, consulte o Edital BNDES Cinema 2011/2012.

Fonte: BNDES.

Tam divulga política de patrocínios e de apoio socioambiental para 2012

2012-01-17T23:19:00.000-02:00

PATROCÍNIO

Anualmente, a TAM realiza importantes investimentos em patrocínios esportivos e culturais. Como os recursos disponíveis para os investimentos nesse campo são limitados mediante a inúmera quantidade de projetos recebidos, a TAM se reserva o direito de estabelecer anualmente uma Diretriz de Patrocínio que norteia os apoios esportivos e culturais concedidos pela companhia, tanto no Brasil quanto no Exterior. Com base nessa normativa os projetos são analisados de forma transparente e criteriosa e respondidos aos solicitantes.

Abaixo você encontra os pontos-chave da Diretriz de Patrocínio 2012 e pode se informar sobre o procedimento para solicitação de patrocínio.

Patrocínios Esportivos:

Corridas e maratonas
Futebol (campeonatos profissionais)

Patrocínios Culturais:

Casas de Show
Peças Teatrais
Cinemas
Espetáculos e Musicais
Moda
Museus

Leis de Incentivo Fiscais:

No momento, a TAM não realiza patrocínios externos por meio de leis de incentivos fiscais, quer sejam estaduais ou federais.

Projetos não Patrocinados:

Dentro das definições estratégicas da companhia, os seguintes projetos não são patrocinados pelaTAM, independentemente dos benefícios envolvidos:

Agremiações (tanto na forma de times quanto de atletas individualmente)
Específicos de nicho (relacionados a religião, concursos de beleza, campeonatos de esporte amador e etc)
Esportes de risco (terrestres, aéreos ou náuticos)
Esportes ou atividades que envolvam animais (rodeios, hipismo e etc)
Peças de teatro contendo cenas com conteúdo inapropriado (violência, sexo e palavras de baixo calão)
Prêmios aos quais a TAM concorra direta ou indiretamente
Veículos de competição automotiva (bem como pilotos de gêneros de risco)

Período para recebimento de projetos

O recebimento de projetos que acontecerão no 1º semestre de 2012 está suspenso.

O prazo para envio de propostas para o 2º semestre deste ano: março e abril.

Prazo para iniciativas previstas para ocorrerem em 2013: novembro e dezembro.

Especificações para envio de propostas, análise e respostas:

Quando aberto o edital de recebimento de projetos, as propostas devem ser enviadas por meio de preenchimento do formulário padrão e, para que sejam analisadas, o formulário deverá estar com todos os campos obrigatórios preenchidos. Informações complementares sobre os projetos (roteiros, fotos, apresentações em pdf e etc) serão solicitadas pela área de Patrocínio oportunamente numa segunda fase da análise.

Clique aqui para fazer o download do formulário padrão.

Todo projeto de patrocínio enviado dentro das especificações e categorias especificadas acima será analisado e respondido ao solicitante dentro do prazo de 15 dias úteis a contar da data de envio de todas as informações necessárias, considerando-se eventuais alterações de prazo em função de determinações estratégicas e/ou administrativas da TAM.

Como enviar o projeto:
Os projetos devem ser encaminhados para o endereço patrocinio.mkt@tam.com.br..

Ao longo dos últimos anos a TAM vem estruturando seu investimento socioambiental de forma a concentrar esforços em ações planejadas e estratégicas. Este investimento envolve, além de iniciativas voltadas à gestão empresarial, o desenvolvimento de ações externas, como doações de passagens aéreas para projetos sociais, apoio financeiro para projetos relacionados ao negócio da TAM, parcerias com instituições ligadas ao Terceiro Setor, transporte para tratamentos de saúde e transporte de órgãos, além da doação para entidades carentes de itens remanescentes das operações da companhia e advindos de campanhas de arrecadação junto aos seus funcionários.

Solicitações que envolvam apenas passagens aéreas, podem acontecer durante o ano todo, e devem seguir as regras e critérios determinadas no regulamento.

Projetos não Apoiados:

de pessoas físicas;
ilegais ou que prejudiquem a imagem da TAM;
que caracterizem preconceito de raça, cor, opção sexual, classe social ou credo;
que estimulem o uso de álcool ou outras drogas;
que incentivem qualquer forma de violência;
que causem ou possam vir a causar impacto negativo ao meio ambiente;
de caráter religioso-doutrinário;
de caráter político-partidário;
de caráter sindical ou de associação classista;
ligados a jogos de azar ou especulativos, salvo regulamentados em legislação específica;
de pessoa jurídica que não tenha apresentado TAM o relatório final de apoio recebido anteriormente, ou que o tiver apresentado de forma insatisfatria.

A TAM apoiará apenas os Projetos que se incluam nas categorias a seguir:

Desenvolvimento do Turismo Sustentável; e
Meio Ambiente.

Para formalizar a solicitação é obrigatório o preenchimento do Formulário para Apoio com Passagem Aérea e envio para o endereço de e-mail responsabilidade.social@tam.com.br, com o assunto"Apoio com Passagem: nome do projeto"

Anexos:
* Regulamento para Apoio com Passagem Aérea

Eletrosul divulga resultado do edital de seleção de projetos sociais para 2012

2012-01-17T22:44:00.002-02:00


Conheça a Política de Patrocínios do Sistema Eletrobras

Patrocínio Institucional - 2012

Clique aqui e conheça os Projetos Institucionais Selecionados para Patrocínio em 2012

Patrocínio Social - 2012

Clique Aqui para visualizar Relação de Projetos Selecionados para Patrocínio Social em 2012

Clique Aqui para visualizar Banco de Projetos

Clique Aqui para Consultar Edital Social 2012

Última atualização: 05/01/2012

Pesquisa CNI-Ibope sobre Saúde Pública divulgado em janeiro de 2012

2012-01-16T18:44:00.001-02:00

Clique aqui caso não consiga visualizar.

Ipea começa 2012 com a abertura de seis novos processos seletivos

2012-01-16T17:27:00.000-02:00

06/01/2012 14:45

Processos seletivos abertos 2012

BNDES lança edital de cinema em 17 de janeiro

2012-01-13T23:20:00.001-02:00

06/01/2012

O BNDES lançará em 17 de janeiro a nova edição de seu edital de cinema, que apoia a produção e finalização de obras de ficção, animação e documentários. As regras estarão disponíveis no portal do Banco (www.bndes.gov.br) na mesma data, e o prazo para as inscrições vai até 15 de março de 2012.

Podem concorrer projetos já aprovados pela Agência Nacional de Cinema (ANCINE) e que tenham registro ou protocolo de registro de emissão e distribuição de Certificados de Investimento Audiovisual na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no caso dos gêneros Ficção e Animação, conforme previsto na Lei do Audiovisual.

Para documentários, o apoio ocorrerá por meio de colaboração financeira não-reembolsável, também prevista na Lei do Audiovisual. Não serão aceitas inscrições de projetos já apoiados em editais anteriores do Sistema BNDES ou de produtoras e diretores que estejam em situação de inadimplência com o Banco.

O edital confirma a tradição do BNDES como grande apoiador da cultura nacional em um segmento alinhado com uma das prioridades estratégicas do Banco: Inovação. O BNDES entende o setor audiovisual como parte da economia criativa, e a atuação do

Banco no segmento deve ser perene e crescente, combinando diversos instrumentos. O edital de cinema configura-se historicamente como uma iniciativa bem sucedida nesse sentido.

As regras do edital buscam permitir uma seleção com foco em aspectos que são valorizados pelo BNDES, tais como qualidade do roteiro, governança, potencial comercial, existência de outros investidores que ajudem a viabilizar um determinado projeto, etc.

O BNDES é um dos principais protagonistas da política de apoio público ao desenvolvimento da indústria cinematográfica brasileira. O edital de cinema é realizado desde 1995. De lá para cá, já foram destinados mais de R$ 147 milhões à produção cinematográfica nacional, seja por meio do edital ou através de financiamentos e Funcines.

Fonte: BNDES.

Estão abertas as inscrições para as bolsas do programa Ciência sem Fronteiras

2011-12-15T16:59:00.000-02:00

Inscrições
O programa Ciência sem Fronteiras oferece bolsas através de chamadas públicas.
As Chamadas são financiadas com recursos da CAPES, do CNPq e de Empresas parceiras.
As regras e normas das diversas Chamadas em andamento podem ser visualizadas acessando a área de "Chamadas Abertas". Para a apresentação de propostas o candidato deverá acessar a página do Formulário de inscrição no qual encontrará os formulários adaptados a cada uma das Chamadas.

No dia de hoje, as informações sobre as chamadas abertas estão reproduzidas abaixo.
Graduação
Chamada Pública para bolsa Graduação Sanduíche na Alemanha
Chamada Pública
Formulário de inscrição
Chamada Pública para bolsa Graduação Sanduíche na Itália
Chamada Pública
Formulário de inscrição
Chamada Pública para bolsa Graduação Sanduíche no Reino Unido
Chamada Pública
Formulário de inscrição
Chamada Pública para bolsa Graduação Sanduíche na França
Chamada Pública
Formulário de inscrição
Chamada Pública para bolsa Graduação Sanduíche nos Estados Unidos
Chamada Pública
Formulário de inscrição
Chamada Pública para bolsa Graduação Sanduíche no Canadá (somente para estudantes de cursos de formação de Tecnólogos)
Chamada Pública
Formulário de inscrição (disponível a partir de 02/01/2012)

Pós-Graduação e Pós-Doutorado

Doutorado Pleno no Exterior – GDE
- Formulário de inscrição
Doutorado Sanduíche no Exterior - SWE
- Formulário de inscrição
Pós-Doutorado no Exterior - PDE
- Formulário de inscrição

Atração de Cientistas para o Brasil

Chamada Pública para bolsa Pesquisador Visitante Especial
- Chamada Pública
- Formulário de inscrição (disponível a partir de 19/11/2011)
Chamada Pública para bolsa Atração de Jovem Talento
- Chamada Pública
- Formulário de inscrição (disponível a partir de 19/11/2011)

Inscrições de artistas para o Conexão Vivo na Sala do Coro

2011-12-14T00:50:00.003-02:00

Publicação: 13/12/11 | 16H12 - Última Atualização: 13/12/11 | 16H12

A seleção irá escolher 12 atrações que irão se apresentar na Sala do Coro do Teatro Castro Alves entre janeiro e maio de 2012

Vão até o próximo dia 20 de dezembro as inscrições para a seleção Conexão Vivo na Sala do Coro 2011. O edital irá selecionar 12 atrações que se apresentarão na Sala do Coro do Teatro Castro Alves entre janeiro e maio de 2012. Qualquer músico ou banda pode se inscrever, gratuitamente, no projeto pelo portal de relacionamentowww.conexaovivo.com.br.

Das vagas oferecidas, nove estão destinadas a artistas originários de Salvador e Região Metropolitana e três do interior. A seleção será realizada por uma composição entre curadoria especializada e votação popular. Os curadores irão escolher 11 artistas e/ou bandas tendo como critérios a singularidade, o ineditismo e a originalidade do conteúdo artístico, além da qualidade poética, rítmica, melódica e harmônica, qualidade da execução e da produção musical. Já o público participa votando em seu artista preferido entre os inscritos e o escolhe o 12º a integrar o projeto.

Além do cachê e da ajuda de custo, os artistas se apresentarão com toda estrutura técnica em show individual e terão, no mínimo, uma hora de espetáculo, com a liberdade de contar com a participação de convidados.

A Comissão Organizadora comunicará o resultado aos artistas selecionados pela Comissão de Seleção e votação popular até o dia 5 de janeiro de 2012, bem como a sua publicação no portal www.conexaovivo.com.br. As dúvidas sobre o edital devem ser enviadas pelo e-mail atendimento@conexaovivo.com.br.

Mais informações:

Conexão Vivo

www.conexaovivo.com.br

Fonte: Portal Secult BA.

Aberta nova convocatória para apresentação de trabalhos de artistas visuais para edição do Atelier Coletivo VISIO. em 2012

2011-12-14T00:47:00.001-02:00

Publicação: 13/12/11 | 13H12 - Última Atualização: 13/12/11 | 14H12

Até o dia 20 de dezembro está aberta nova convocatória para apresentação de trabalhos de artistas visuais na primeira edição do Atelier Coletivo VISIO. em 2012.

O espaço é aberto para atividades laboratoriais ou expositivas, que envolvem o compartilhamento de técnicas e poéticas nas mais diferentes linguagens: obras bidimensionais ou tridimensionais, mostra audiovisual, Dorkbot SSA, live paint e graffiti session, dentre outros.

Para integrar a programação em janeiro, os interessados devem enviar link de seu portifólio on line para o endereço eletrônico: visioponto@gmail.com.

No último sábado, dia 10 de dezembro, o público que visitou o Atelier Coletivo passo por uma tarde agradável, acompanhando as experimentações do VISIO.Lab e do Dorkbot SSA, mas também vivenciou performances, live paintings, grafitti, oficinas de quadrinhos entre outras atividades artísticas, mas também de intercâmbio de técnicas e experiências. Passaram por lá artistas como Tuti Minervino (performance), Giovana Dantas (fotografia), Paula Carneiro (performance/dança), Vânia Medeiros (ilustração0 entre outros criadores. A terceira edição do evento está programada para acontecer no dia 14 de janeiro, no Pátio do ICBA.

Com edições mensais até maio de 2012, o VISIO. é realizado com patrocínio da Vivo, por meio do Programa Vivo Arte.Mov, e pelo Governo do Estado da Bahia, através da lei de incentivo Fazcultura.

Mais informações: http://visioponto.blogspot.com/

Fonte: Portal Secult BA.

Eletrosul recebe propostas para projeto de P&D até 27 de janeiro de 2012

2011-12-14T00:42:00.001-02:00

Clique aqui caso não consiga visualizar.

Brasil e França lançam novo edital na área científica

2011-12-14T00:36:00.004-02:00

EDITAIS

Foto: Blog: muitopelocontrario

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Fundação Agrópolis, da França, lançaram uma chamada conjunta para a seleção de projetos na área de ciência e tecnologia (C&T). O objetivo do edital 47/2011 é fomentar o intercâmbio e consolidar a colaboração de grupos de pesquisa dos dois países. A submissão das propostas pode ser feita até o dia 10 de fevereiro de 2012.

Siga a SECTAM no Twitter!

A iniciativa selecionará propostas em duas modalidades: projetos conjuntos de pesquisa e seminários, workshops e outras atividades binacionais. Os projetos devem ter a duração de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, conforme os critérios das agências financiadoras.

Serão apoiadas atividades com foco nas seguintes áreas temáticas: genética e genômica, melhoramento de plantas, ecofisiologia; doenças e pragas, proteção das culturas integradas, ecologia populacional; inovações agro-ambientais, agro-ecossistemas, gestão de recursos; inovações agroalimentares, cultivo de produtos alimentares e não-alimentares; processos de inovação e gestão social das inovações; e similares.

As inscrições para cada uma das modalidades previstas por este edital serão realizadas de forma independente e não simultâneas. Está prevista a seleção de até cinco projetos, com o início das atividades no ano de 2012. Para concorrer, a proposta deve estar vinculada a um programa de pós-graduação avaliado pela Capes e ser apresentada por coordenador de equipe detentor do título de doutor obtido há pelo menos três anos.

O edital está disponível neste link.

Fonte: Gestão C&T, na página da Secretaria de C&T do estado do Amazonas.

Fundação Kellogg destina US$25 milhões para promoção da equidade racial no Brasil

2011-12-09T23:31:00.001-02:00

Data: 6/12/2011

Recursos serão investidos através do Fundo patrimonial Baobá, lançado ontem em Brasília. O Baobá, que conta com o apoio da Fundação Ford, deverá captar R$1 para cada R$1 doado pela Kellogg

Fundo, lançado ontem em Brasília, já conta também com o comprometimento da Fundação Ford

A Fundação Kellogg disponibilizou US$25 milhões para o financiamento de projetos e ações voltadas para a promoção da igualdade racial no Brasil. Os recursos serão doados através do Baobá – Fundo para a Equidade Racial, lançado ontem (05) em solenidade no Museu Nacional, em Brasília. Trata-se de uma associação sem fins lucrativos, por meio da qual serão mobilizados recursos para apoiar organizações que promovam a causa, com ênfase na inclusão das populações afrodescendentes.

A captação de recursos será uma das principais metas do Baobá, uma vez que a Fundação Kellogg está comprometida a doar R$1 para cada R$1 mobilizado pelo fundo junto a indivíduos e empresas no Brasil e no exterior, até o limite máximo de US$25 milhões. As doações podem ser feitas por indivíduos, agências de cooperação e de desenvolvimento internacional, empresas brasileiras e estrangeiras. A meta é mobilizar US$25 milhões em cinco anos.

No entendimento da ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, pelo ineditismo e em função das características da organização, o Baobá marca um ponto de inflexão no que se refere aos instrumentos e mecanismos de promoção da igualdade racial no Brasil. Segundo a titular da Seppir, o fundo fará a diferença no contexto atual da luta contra as desigualdades raciais, atuando em três áreas: na produção de informações baseadas em pesquisas de opinião; no âmbito da comunicação, a partir do estímulo à reversão da representação negativa da pessoa negra; e na captação de recursos.

Em seu processo de implantação, o Fundo Baobá deverá trabalhar no apoio a projetos em três áreas de intervenções prioritárias: visibilidade da população afrodescendente; temas estruturantes e promoção da equidade racial; e fortalecimento das organizações negras da sociedade civil.

O presidente da Fundação Kellogg, Sterling Speirn, reforçou a fala da ministra, caracterizando a importância da comunicação no enfrentamento do racismo, e estabeleceu paralelos entre a juventude negra brasileira e a estadunidense em questões relativas à mortalidade e à violência. “Os jovens afrodescendentes são mais vulneráveis e, tanto a comunicação como a produção de informações são fundamentais no enfrentamento do racismo e na garantia dos direitos dessas pessoas”, afirmou.

Para a gestora da Secretaria Nacional da Juventude, Helena Abramo, os jovens vivem hoje um conflito determinado por um lado pelos avanços de políticas públicas em áreas como a educação, por outro, por dificuldades de inserção no mercado de trabalho e a violência. “A juventude negra é a mais atingida e isso requer um tratamento consistente que reverta esse quadro”, afirmou. Abramo participou, na manhã de hoje (06), de reunião estratégica entre representantes da Kellogg, do Fundo Baobá e do Governo Federal.

ObjetivosSegundo o diretor Executivo do Baobá, Athayde Motta, o fundo foi estruturado nos moldes de organizações congêneres já em funcionamento em outras partes do mundo. “O objetivo principal do Baobá é estabelecer e administrar seu próprio fundo patrimonial e mobilizar recursos, no Brasil e no exterior, tornando-se política e financeiramente sustentável no longo prazo, e capaz de apoiar programas auto-gestionados e iniciativas pró-equidade racial lideradas por organizações de defesa de direitos dos afro-brasileiros”, explicou o gestor.

Outros objetivos

- Apoiar o desenvolvimento institucional e maior efetividade política das organizações de defesa de direitos afro-brasileiras, por meio da capacitação de suas lideranças e da melhoria da capacidade gerencial destas organizações, por um lado, e produzindo, organizando e disseminando conhecimento e informações pró-equidade racial que possam empoderá-las.

- Fortalecer organizações afro-brasileiras da sociedade civil, assim como outros movimentos sociais, lideranças e organizações da sociedade civil (OSCs) comprometidas com as lutas antirracistas, e conscientizar tomadores de decisão sobre a importância de promover mudanças efetivas no aparato político-institucional que impede o alcance da equidade racial no Brasil.

Coordenação de Comunicação

Fonte: Seppir.

Sesi/SP seleciona projetos culturais de música e teatro até 20 de dezembro

2011-12-06T23:50:00.000-02:00

Página com os Editais da área de Cultura do Sesi-SP.

SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS – Música e Teatro

A seleção visa identificar propostas e projetos artísticos que se adaptem a proposta do Sesi-SP de ampliar o acesso à cultura e formar plateias para as artes cênicas e música para o exercício de 2012. O prazo para inscrições de projetos é até o dia 20 de dezembro de 2011 e os resultados serão divulgados no dia 20 de janeiro de 2012.

ARQUIVOS PARA DOWNLOAD

* as especificações técnicas serão disponibilizadas neste site, em breve.

FORMULÁRIOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS

ARTES CÊNICAS		MÚSICA
Projetos	Oficinas e Debates	Projetos

Embaixada da Suíça recebe até 15 de dezembro inscrições de interessados em bolsas de mestrado e doutorado

2011-12-06T23:30:00.001-02:00

Bolsas de estudos universitários na Suíça 2012/2013 - PRAZO PRORROGADO ATÉ 15.12.2011

A Embaixada da Suíça agradece o seu interesse pela formação universitária na Suíça.

O Governo Suíço oferece bolsas para estudos de pós-graduação (mestrado e doutorado) para brasileiros. Vale notar que candidatos a projetos de pesquisa terão preferência.

Número de bolsas: 5 – 15.

Data limite para entrega dos dossiês de candidatura: 15.12.2011.

O edital para o ano acadêmico 2012/2013 já esta disponível no link à direita, assim como os formulários necessários para o requerimento de bolsa.

Devido ao grande número de perguntas, a Embaixada não responde a perguntas individuais. Caso tenha alguma dúvida, por favor consulte os
FAQ (Frequently Asked Questions) .

Todos os documentos e anexos – inclusive a ficha de inscrição e a ficha médica - deverão ser enviados pelo correio num único Sedex à Embaixada da Suíça em Brasília em 03 (três) vias separadas (1 original e 2 cópias):

Embaixada da Suíça
SES Av. das Nações, Quadra 811, Lote 41
70448-900 Brasília DF

Exigência de idiomas para bolsistas

Lista de idiomas (18 Kb, pdf)

Bolsas de estudos: links úteis

A escolaridade na Suíça (en)
em inglês
Pesquisa e inovação (en)
em inglês
MRE - DCE - Divisão de Temas Educacionais
Website do Ministério das Relações Exteriores

Bolsas de estudos: Edital 2011

Edital (alemão) (489 Kb, pdf)
Edital (francês) (489 Kb, pdf)
Edital (italiano) (489 Kb, pdf)
Edital (inglês) (487 Kb, pdf)

Bolsas de estudos: Documentos importantes

Ficha de inscrição (297 Kb, pdf)
Ficha Médica (388 Kb, pdf)

Fonte: Embaixada da Suíça.

Prefeitura de João Pessoa abre seleção de propostas para eventos culturais a serem realizados em 2012

2011-12-06T23:21:00.001-02:00

PMJP abre edital para seleção de artistas locais para ‘Estação do Som’
06 dez 11

A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) convoca artistas e grupos de música, sediados na Paraíba, a participarem da seleção para escolha das oito atrações locais do projeto ‘Estação do Som’. As propostas devem ser entregues até 20 de dezembro de 2011. O evento acontece todas as sextas-feiras e sábados de janeiro, em dois locais – Ponto de Cem Réis e Praia de Tambaú.

De acordo com o edital de chamamento público de nº 01/2011, os artistas e grupos interessados devem ser representados como pessoa física ou jurídica. A inscrição das propostas será realizada pelos proponentes de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 8h30 às 17h, na sede da Funjope (Rua Duque de Caxias, 352 – Centro).

A convocatória de chamamento e seu formulário de inscrição devem ser obtidos pelo endereço eletrônico da Prefeitura de João Pessoa, através do link: http://www.joaopessoa.pb.gov.br/secretarias/funjope/editais/

Os interessados precisam entregar as propostas, obrigatoriamente, no setor de protocolo da Fundação. Cada uma das oito selecionadas receberá R$ 4 mil pela apresentação.

A proposta inclui um envelope lacrado contendo uma via impressa do formulário, além de material descritivo e de áudio com excelente qualidade (CD ou DVD). Mais detalhes sobre a documentação devem ser verificados no edital de chamamento. É importante ressaltar que qualquer integrante da Comissão de Análise e Seleção ou funcionário da Funjope estão proibidos de concorrer a uma das vagas.

Transparência na avaliação – para selecionar as oito atrações, serão instituídas duas comissões formadas por três membros. Uma delas ficará responsável pela análise de documentos e será constituída por membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e da Assessoria Jurídica (Assejur), designados por portaria. A outra será formada por especialistas ou críticos da área de música e terão a incumbência de analisar as propostas em si.

Ainda segundo o edital de chamamento, o período de avaliação e seleção das propostas será de 21 a 23 de dezembro. Os critérios para escolha serão lavrados em ata e julgados a partir dos seguintes fundamentos gerais: méritos artísticos, considerando repertório e performance; relevância para a cultura pessoense e a política pública de cultura; e viabilidade de execução.

Seleção de propostas (shows) para compor a programação do Estação do Som 2012
06 dez 11

Constitui objeto desta Convocatória a seleção de propostas (shows) para compor a programação do Estação do Som 2012, que será realizado nas datas 06,07,13,14,20,21,27 e 28 de janeiro de 2012, com a finalidade prioritária de promover a participação de artistas e/ou grupos do Estado da Paraíba, (as propostas podem ser ou não de composições próprias) o projeto acontecerá na Praia de Tambaú e o Ponto de Cem Réis.

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Seleção de Projeto/Proposta para Produção e Encenação da Paixão de Cristo 2012
05 dez 11

Selecionar projeto/proposta para a Montagem do espetáculo teatral Paixão de Cristo 2012.

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Fonte: Prefeitura de João Pessoa.

Conexão Vivo recebe até 16 de dezembro inscrições de projetos culturais

2011-12-06T23:06:00.000-02:00

Editais Conexão Vivo

O Conexão Vivo materializa o compromisso da Vivo com o desenvolvimento do setor cultural, por meio do investimento em projetos na área da música e na sua interação com o audiovisual. Orientado por uma política de editais públicos, o programa seleciona interessados em tomar parte da plataforma Conexão Vivo. Fique atento às oportunidades. E participe! A rede espera por você!

Editais abertos

Edital de Projetos Incentivados do Conexão Vivo 2011

Abrangência: Nacional
Descrição: Voltado para projetos na área da música e suas interfaces com o audiovisual, a serem patrocinadas e integrados à plataforma do programa em 2012.
Pré-requisitos: Os projetos devem estar aprovados ou em tramitação nas leis estaduais de incentivo à cultura ou na Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).
Inscrições: Você pode inscrever sua proposta como Pessoa Natural (pessoa física) ou Pessoa Jurídica. Após concluir todo o processo de inscrição de uma proposta, o sistema disponibilizará uma nova opção para a apresentação de outra adicional.
Limites: Cada proponente pode inscrever até dois projetos. Cada usuário com perfil ativo no portal Conexão Vivo pode concorrer com até seis projetos.

Edital de Proj. Incentivados – Conexão Vivo 2011 – Pessoa Natural – Proposta 1
De 22/11/11 a 16/12/11(10 dias restantes)

Edital de Proj. Incentivados – Conexão Vivo 2011 – Pessoa Jurídica – Proposta 1
De 22/11/11 a 16/12/11(10 dias restantes)

Rede Agenda Sociedade Civil

Abertas as inscrições de Seleção 2012 para Novos Anjos da Enfermagem de Rondônia

Inscrições abertas para seleção de projetos artísticos do 38º Festival de Inverno de Itabira

Secretaria da Cultura de Sergipe abre seleção de espetáculos culturais para o II Festival Sergipano de Teatro

Concurso Centenário Luiz Gonzaga abre inscrições

Edital do Fundo Municipal de Cultura (FMC) de Cuiabá recebe projetos culturais

Prefeitura de Bonito-MS seleciona candidatos para o “Curso Técnico de Guia de Turismo”

Mudanças no FIA facilitam doações de pessoas físicas

GIFE lança comunidade com oportunidades de trabalho no campo social

Festival Audiovisual Mercosul, em Florianópolis, seleciona obras até 5 de março

2/2/2012 às 21h07

11ª Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis recebe inscrições

Inscrições 2012 Regulamento

Projeto Guri abre matrículas nos polos do interior e litoral do Estado de São Paulo

30 de Janeiro de 2012 19:02

Sociedade civil pode se inscrever para uso de espaço na Rio+20

População do campo teve melhoria considerável no RS

BNDES abre 2º ciclo de inscrições para processo seletivo de patrocínio 2012

31/01/2012

Fundo Brasil de Direitos Humanos abre seleção de projetos 2012

Fundação Boticário: editais de apoio a projetos com inscrições abertas

Apoio a Projetos

Editais de apoio a projetos com inscrições abertas

Embraer abre inscrições para curso de formação em projetos aeronáuticos

Promoção “Curta 2012 no CCBB” fica aberta até 17 de fevereiro

Fundação BB credencia entidades para prestação de serviços à Fundação Banco do Brasil, relativos a Reaplicação da Tecnologia Social “Cisterna de Placas”

MDS e Fundação BB vão construir 60 mil cisternas no semiárido

Centro Paula Souza abre inscrição para Programa de Formação Pedagógica de Docentes

Agência francesa de pesquisa lança chamada com apoio da Fapesp

Secretaria da Cultura do Rio de Janeiro abre inscrições de projetos com pré-produção iniciada entre julho e setembro de 2012

IPD faz chamamento para empreendimentos nacionais da agricultura familiar

MIS-SP seleciona curtas-metragens até 2 de março

MTur seleciona agências para receptivo de turistas chineses

Empresas integrarão carta de recomendação ao governo chinês

Mais informações

Iberescena: Funarte/MinC recebe inscrições de projetos para obtenção de recursos do Fundo

Seleção Pública de Projetos Cinematográficos - Edital BNDES Cinema 2011/2012

Inscrições

Processo de seleção

Mais informações

Tam divulga política de patrocínios e de apoio socioambiental para 2012

Eletrosul divulga resultado do edital de seleção de projetos sociais para 2012

Pesquisa CNI-Ibope sobre Saúde Pública divulgado em janeiro de 2012

Ipea começa 2012 com a abertura de seis novos processos seletivos

BNDES lança edital de cinema em 17 de janeiro

06/01/2012

Estão abertas as inscrições para as bolsas do programa Ciência sem Fronteiras

Inscrições

Graduação

Pós-Graduação e Pós-Doutorado

Atração de Cientistas para o Brasil

Inscrições de artistas para o Conexão Vivo na Sala do Coro

Publicação: 13/12/11 | 16H12 - Última Atualização: 13/12/11 | 16H12

Aberta nova convocatória para apresentação de trabalhos de artistas visuais para edição do Atelier Coletivo VISIO. em 2012

Publicação: 13/12/11 | 13H12 - Última Atualização: 13/12/11 | 14H12

Eletrosul recebe propostas para projeto de P&D até 27 de janeiro de 2012

Brasil e França lançam novo edital na área científica

Fundação Kellogg destina US$25 milhões para promoção da equidade racial no Brasil

Data: 6/12/2011

Sesi/SP seleciona projetos culturais de música e teatro até 20 de dezembro

Embaixada da Suíça recebe até 15 de dezembro inscrições de interessados em bolsas de mestrado e doutorado

Prefeitura de João Pessoa abre seleção de propostas para eventos culturais a serem realizados em 2012

PMJP abre edital para seleção de artistas locais para ‘Estação do Som’06 dez 11

Seleção de propostas (shows) para compor a programação do Estação do Som 201206 dez 11

Seleção de Projeto/Proposta para Produção e Encenação da Paixão de Cristo 201205 dez 11

Conexão Vivo recebe até 16 de dezembro inscrições de projetos culturais

PMJP abre edital para seleção de artistas locais para ‘Estação do Som’
06 dez 11

Seleção de propostas (shows) para compor a programação do Estação do Som 2012
06 dez 11

Seleção de Projeto/Proposta para Produção e Encenação da Paixão de Cristo 2012
05 dez 11